sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Prefeito Dr.Genoilton vai à Brasília em busca de liberação de recursos para Olho D`água



O prefeito de Olho d’Água, Dr. Genoilton Carvalho, empreendeu viagem a Brasília, no período de 16 a 20 do corrente, com o objetivo de obter a liberação de recursos para a continuidade de importantes obras já em andamento no município, bem como de outras a serem iniciadas, além de encaminhar novos pleitos juntos aos Ministérios. Sempre contando com o importante apoio do Deputado Federal Hugo Motta, do Senador José Maranhão e da Senadora Daniela Ribeira. Não se podendo deixar de citar o apoio que tem recebido do deputado federal Wilson Santiago (pai de Wilson Filho).

Dentre os vários pleitos encaminhados merece destaque a liberação de recursos para a continuidade das seguintes obras: Pavimentação de ruas do conjunto Lúcia Braga, que prosseguirão com a pavimentação de ruas do Triângulo e da Cidade; Quadra da Escola Julio Minervino; UBS do Triângulo e Vestiários e Banheiros do Campo de Futebol.

Quanto às obras a serem iniciadas, e cujos recursos já se encontram empenhados, dependentes apenas de liberações para que sejam iniciadas, tem-se: Escola com Seis Salas de Aula e Quadra Esportiva (padrão FNDE); Academia de Saúde do Distrito do Socorro; Reforma e Ampliação do Centro de Saúde; Urbanização do Acesso a Cidade no Triângulo e Construção da Adutora Norte, que levará água para sete comunidades da zona rural.

O prefeito, mantendo o seu estilo de buscar fazer o máximo possível para melhorar as condições de vida e de habitabilidade dos seus munícipes, ainda, encaminhou, através dos parlamentares citados, pleitos para obtenção de recursos para: Custeio da Saúde; Aquisição de Veículo TFD e para Vigilância Sanitária, Implantação do SAMU; Aquisição de Patrulha Mecanizada; Construção de Arquibancada e Iluminação do Campo de Futebol; Melhorias na Estrutura do Conselho Tutelar.

O prefeito, além de, naturalmente, ter sido recebido no Gabinete dos parlamentares, acompanhado do Deputado Hugo Motta, teve audiência com o presidente do FNDE, com quem tratou, principalmente, sobre o PAR; com a Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde e com o Secretário de Desenvolvimento Regional.

O prefeito, também, se fez presente à reunião da CNM, em cuja pauta constou a discussão de vários itens da referente à causa municipalista. Essa aconteceu no auditório Nereu Ramos da câmara dos deputados e contou com a presença de vários deputados e senadores comprometidos com o municipalismo, inclusive com a presença do presidente da câmara, deputado Cesar Maia. O prefeito avaliou como muito positiva a referida reunião. Principalmente pelo comprometimento dos deputados e senadores com a votação ainda esse ano da Cessão onerosa, q será muito benéfica para os municípios em geral. Na ocasião esteve presente também os prefeitos das cidades de Jurú, Texeira, Maturéia e a Diretora do departamento de atenção hospitalar.





                                                    OlhoD`águaNotíciasPB

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

A Secretaria Municipal de Educação publica o resultado da 6° Olimpíadas de Língua Portuguesa





A Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de Luciene Marques, realizou no dia 06 de setembro, a 6° Olimpíadas de Língua Portuguesa - Etapa Municipal. Na ocasião, a Comissão Julgadora, composta por pessoas da sociedade, avaliou de acordo com rigorosos critérios textos de 7 escolas, tanto da rede municipal quanto estadual, de alunos do 5° ao 3° ano médio, em diferentes gêneros textuais.

A comissão julgadora municipal que foi a responsável pela análise dos textos, analisou cuidadosamente todos os critérios contidos no documento de orientação para o participante, a comissão elogiou todos os textos desenvolvidos pelas escolas e falou da importância da leitura para escola e para os alunos, depois foi entregue o resultado obtido a partir da análise. 



A secretaria de educação está de parabéns por proporcionar mais uma iniciativa da educação utilizando o processo de leitura e escrita, pois essa prática leva o aluno a conhecer diversos tipos de texto diversificando a obtenção de conhecimentos a serem produzidos pelos estudantes em sala de aula.

Esperamos que os alunos continuem participando desse importante trabalho e que professores possam trabalhar cada vez mais com a diversidade de textos em sala de aula, todavia é fundamental que essa prática educativa se torne cada vez mais corriqueira.

A Coordenadora das Olimpíadas no município, Tarciana Carvalho divulgou o resultado dos textos/ alunos/ professores selecionados para a Etapa Estadual.

No gênero Poema, a EMEF Necy Minervino de Carvalho, Professor, Eliesse Rodrigues Leite e a aluna do 5° ano, Maria Clara Fernandes.



No gênero Memórias, a EMEF Raquel Minervino de Carvalho, Professora, Gilberlandia Leite Bruno de A. Carvalho e a aluna do 7° ano A, Kaline Kethllen Tiburtino Silva.



No gênero Crônicas, EMEF Manoel Procópio de Araújo, professora, Maria do Socorro Guimarães e a aluna do 9°ano, Maria Mikaelly Ferreira Feitosa



No gênero Artigo de Opinião, EEEFM Antônio Avelino de Almeida, professora, Maria do Socorro Leite de Caldas, aluno do 3° ano médio, Márcio Nascimento da Silva Júnior.



OlhoD'águaNotíciasPB


sábado, 14 de setembro de 2019

Morre o médico José Remígio Neto




A família Remígio comunica com pesar, o falecimento de José Remígio Neto, “Doutor Zezito”, 81 anos de idade, ocorrido na manhã desta sexta-feira(13), na cidade de Recife-PE.

A família agradece os votos de pesar e solidariedade e comunica que o sepultamento do inesquecível médico “Doutor Zezito”, será na cidade de Recife, na tarde deste sábado.

Doutor Zezito é natural de Emas, porém, nos primeiros anos de vida se mudou para Piancó e após sua adolescência adotou Recife, aonde cursou medicina e deixou um legado como médico, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), trabalhou em várias casas de saúde públicas e privadas de Recife.

Sua maior paixão era o "Hospital das Clinicas" e seu consultório. Em 2017 foi condecorado como Professor Emérito da Universidade Federal de Medicina de Pernambuco.

José Remígio Neto deixa viúva e três filhos, ambos médicos.
José Remígio Neto vira Professor Emérito da UFPE

Cerimônia ocorreu no Auditório Jorge Lobo, no Centro de Ciências da Saúde (CCS)
09/10/2017

Um excelente professor, um médico excepcional. Essas foram algumas das qualificações atribuídas a José Remígio Neto, que recebeu o título de Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco, na sexta-feira (6), em cerimônia no Auditório Jorge Lobo, no Centro de Ciências da Saúde (CCS). Estavam presentes a vice-reitora da UFPE, Florisbela Campos, e o superintendente do Hospital das Clínicas, Frederico Jorge Ribeiro, além de familiares, colegas de profissão e ex-alunos do homenageado.

O professor José Remígio Neto atuou no Departamento Materno-Infantil e foi coordenador administrativo do HC, entre outras atribuições. Mesmo depois da aposentadoria, em 2005, sempre teve presença recorrente pelos corredores do HC e do CCS, convidado para palestras e para auxiliar em procedimentos no hospital.

Em seu discurso, Remígio Neto disse estar feliz por voltar à instituição que considera sua casa. “Depois de 12 anos de aposentado, estou de volta à UFPE para receber esta honraria. Gostaria de agradecer em meu nome e de minha família”, afirmou.

O superintendente do HC, Frederico Jorge Ribeiro, classificou Remígio Neto como um profissional incansável no atendimento humano e de qualidade aos seus pacientes. “O doutor José Remígio Neto é um profissional que faz parte da história do Hospital das Clínicas, sempre disposto a prestar um atendimento qualificado e fundamental para a formação de uma geração médicos residentes que passaram pelo hospital”, afirmou.

A vice-reitora da UFPE, Florisbela Campos, afirma que é uma homenagem justíssima a um professor que marcou época e formou muitos médicos sempre com excelência, pautando-se pela humanização da medicina. “José Remígio Neto é um grande professor, sempre muitíssimo presente, muito querido por todos”, encerrou.








fonte: Vale News PB
OlhoD`águaNotíciasPB






terça-feira, 10 de setembro de 2019

Prefeitura De Olho D`Água Concluiu Mais Uma Etapa Para Implantação De Polo IFPB E IFRO

Foto do dia em que aconteceu a reunião com os IFs

Os representantes dos institutos estiveram aqui no mês de maio de 2019 apresentando a proposta educacional. O intuito é ofertar cursos de graduação e pós-graduação com certificação, através de um Polo do IFRO/IFPB no município, democratizando a educação. O Prefeito Dr. Genoilton e a Secretária de Educação, Luciene Marques acreditam que o acesso ao ensino superior ficará mais próximo dos nossos jovens e das cidades circunvizinhas.

O município tem investido em educação pública de qualidade. Tanto que a supervisora, Fátima Bezerra e o Técnico de Informática, Dalison Carvalho, estiveram em Rondônia, participando de um Curso de Formação de Coordenadores para atuação na Educação a Distância. O curso é fruto da parceria feita em maio desse ano, entre a Prefeitura Municipal de Olho D'água, o IFPB e o IFRO, onde o Reitor é o olhodaguense, Uberlando Tiburtino.

Com essa importante vinda dos cursos a gestão municipal tem mostrado que se importa com a educação dos alunos do município, pois busca meios de ampliar os conhecimentos e diminuir a distância entre a formação e o aluno no sentido de não ser preciso ir para outra cidade para poder conseguir sua tão esperada formatura ou pós-graduação.  

Esperamos que a população aproveite bem os cursos pois, nos dia hoje é de suma relevância para entrar no mercado de trabalho que o profissional seja capacitado por instituições reconhecidas em todo o país.





Assessoria

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Levantamento do TCE-PB aponta Juazeirinho como a segunda em transparência na Paraíba

Levantamento do TCE-PB aponta Juazeirinho como a segunda em transparência na Paraíba



A plataforma Turmalina do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aponta a cidade de Juazeirinho como uma das mais transparentes em sua administração, estando em segundo lugar no ranking.

Tal levantamento leva em consideração aspectivos orçamentários e fiscais das Prefeitura paraibanas, tomando como base informações cedidas por elas através dos seus respectivos sites.

Sendo assim, Juazeirinho, administrada pelo prefeito Bevilacqua Matias (Avante), perde apenas para Cajazeirinhas, ficando a frente de municípios como: João Pessoa, Capital da Paraíba; Campina Grande, maior cidade do interior do Nordeste e Cabedelo, cidade portuária.

CONFIRA O RANKING:



Imagem: Reprodução
Redação Paraíba Debate

Todas as cidades do Vale do Piancó estão em alerta de baixa umidade, segundo Inmet

Todas as cidades do Vale do Piancó estão em alerta de baixa umidade, segundo Inmet


Monte Horebe e outras 88 cidades da Paraíba estão sob alerta de baixa umidade, segundo Inmet — Foto: Reprodução/Site da Prefeitura Municipal de Monte Horebe

O Instituto Nacional de Meteorologia publicou nesta quinta-feira (29) um alerta de baixa umidade para mais de 80 cidades da Paraíba. De acordo com o aviso, há riscos à saúde da população e de incêndios florestais devido à seca. Todas as 19 cidades da região do Vale do Piancó estão em alerta, segundo do instituto.

Monte Horebe e outras 88 cidades da Paraíba estão sob alerta de baixa umidade, segundo Inmet — Foto: Reprodução/Site da Prefeitura Municipal de Monte Horebe

O aviso tem início nesta quinta-feira (29) e tem previsão de término às 18h de sexta-feira (30). Durante este período, a umidade relativa do ar irá variar de 30% a 20%. O instituto recomenda que a população consuma bastante líquido, evite desgastes físicos nas horas mais secas do dia e evite exposição ao sol nas horas mais quentes.

Ainda é registrado um risco, porém baixo, de incêndios florestais na área. O Inmet indica que para mais informações, os moradores da região afetada consulte a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Munícipios com alerta de baixa umidade na Paraíba
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Areia de Baraúnas
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito De Santa Fé
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cachoeira Dos Índios
Cacimba De Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé Do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Frei Martinho
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Mãe D'Água
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho D'Água
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Pombal
Poço Dantas
Poço De José De Moura
Princesa Isabel
Quixabá
Riacho Dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana De Mangueira
Santana Dos Garrotes
Serra Grande
Sousa
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Espinharas
São José De Piranhas
São José De Princesa
São José Do Bonfim
São José Do Brejo Do Cruz
São José Do Sabugi
São João Do Rio Do Peixe
São Mamede
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Várzea

Fonte: Redação do vale do Piancó Notícias

Paraíba terá R$ 925,9 mil para equipar salas de vacina

Paraíba terá R$ 925,9 mil para equipar salas de vacina


PNS, Vacina

O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. Para a Paraíba, serão destinados R$ 925.925,00.

A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais.

Além do número de habitantes, o município precisar ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Outro requisito é que a cidade ainda não esteja equipada com câmara refrigerada. A medida visa garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS).

Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada. A relação dos entes federativos habilitados será divulgada em portaria em até 60 dias a contar do último dia do prazo para apresentação das propostas. A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e dará suporte aos municípios para as aquisições.

Para definir o valor a ser repassado por município, o Ministério da Saúde terá como base o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios com até 100 mil habitantes. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9 mil doses).

Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.

Até o momento da aplicação da vacina nos serviços de saúde, é necessário o cumprimento de normas que asseguram a qualidade do produto em suas várias etapas de manuseio, desde armazenagem, distribuição, transporte e manipulação.

As câmaras frias integram a estrutura da Rede de Frio, que é o processo de recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Fonte: Portal Correio


Homem é alvejado a tiros, em Patos

Homem é alvejado a tiros, em Patos



Um jovem de 25 anos, identificado por Alan Izidro de Araújo, foi alvejado a tiros, na noite desta quinta-feira (29), próximo ao Bar da Cajarana aqui em Patos. Vários disparos de arma de fogo foram ouvidos por populares. 

Segundo as primeiras informações colhidas pela redação do Patosonline.com, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo. Ele seria do Conjunto Itatiunga, setor Oeste de Patos. A polícia foi informada e chegou ao local, minutos depois.

Nossa equipe entrou em contato com o Hospital Regional de Patos que confirmou que o jovem deu entrada e foi encaminhado para o bloco cirúrgico.

Existe a informação que os disparos foram efetuados por dois homens que estavam em uma motocicleta Honda, modelo Biz. Até o fechamento dessa matéria a PM continuava as rondas na tentativa de localizar os responsáveis.

Mais informações, a qualquer momento.


Fonte: Patos Online

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Campanha quer que Municípios e Câmaras repassem recursos ao Laureano


 

A ajuda dos Municípios ocorrerá em boa hora, já que o Laureano vive uma grave crise financeira e divulgou que fechou o ano de 2018 com saldo negativo de R$ 2,6 milhões.

Uma campanha vai incentivar que Municípios paraibanos transfiram verbas mensais para ajudar nos custeios com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia do Hospital Napoleão Laureano, que fica em João Pessoa e é referência no tratamento de câncer na Paraíba.

A ação, chamada ‘Ajudando quem mais ajuda’ foi idealizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que organizou um modelo de Projeto de Lei para que os gestores municipais interessados possam apresentar às Câmaras e ser apreciados pelos vereadores, tornando-se assim, Lei Municipal.

A ajuda dos Municípios ocorrerá em boa hora, já que o Laureano vive uma grave crise financeira e divulgou que fechou o ano de 2018 com saldo negativo de R$ 2,6 milhões.

“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. Dessa forma, lançamos essa campanha para que os prefeitos se engajem nessa ação de solidariedade. Por meio de uma Lei, os Municípios poderão fazer esse repasse de forma mensal”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Os recursos serão repassados para a Fundação Napoleão Laureano, mantededora do Hospital Napoleão Laureano. Os gestores poderão realizar a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar.

Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.





Fonte: Portal Correio

Grupo se reúne em Piancó para ajudar pessoas contra as drogas



Nesta segunda-feira, dia 26 de agosto, foi realizado na Paróquia de 'Santo Antonio' em Piancó, a primeira reunião do Grupo de Esperança Viva Santa Terezinha (GEV Santa Terezinha), na Casa da Pastoral da Criança. O momento foi intenso e de muita alegria.
O Grupo tem como objetivo viver o carisma da fazenda na sociedade, agregando um novo estilo de vida para aquelas pessoas que desejam viver longe das drogas e demais dependências. O Grupo GEV juntamente com a Fazenda da Esperança tem esta missão de ajudar a combater o flagelo das drogas e restituir a dignidade das pessoas de forma a mudarem de vida e a adotarem atitudes saudáveis e a serem exemplos e esperança para os outros.

Estiveram presentes muitas famílias, além de duas missionárias de João Pessoa, dona Fátima e dona Alice, representando o GEV REGIONAL NORDESTE I; Élson Rodrigues, que é o responsável da Fazenda da Esperança de Condado, e o pároco José Ronaldo, que fez a abertura oficial do grupo.

A Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica que atua no processo de recuperação de pessoas que buscam a libertação de seus vícios, principalmente do álcool e da droga. Seu método de acolhimento contempla três aspectos determinantes: o Trabalho como processo pedagógico; a Convivência em família; e a Espiritualidade para encontrar o sentido da vida.

Assessoria

Mais de 70 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão de educador físico, na PB

Mais de 70 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão de educador físico, na PB



O Conselho de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10-PB) flagrou 72 pessoas em exercício ilegal da profissão, entre janeiro e agosto de 2019. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (27), às vésperas do Dia do Profissional de Educação Física, que é comemorado no dia 1º de setembro.

Além dos 72 flagrados no exercício ilegal da profissão, segundo o relatório, mais de 433 notificações foram registradas. O CREF10 quer chamar a atenção da sociedade para a importância da orientação adequada às atividades. Uma série de eventos e ações serão realizadas, a partir desta quarta-feira (28), com esse objetivo.

O presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva, as ações de fiscalização estão sendo reforçadas e as denúncias ajudam nesse sentido. “Sempre destacamos que todos devem se unir contra qualquer tipo de atividade ou exercício físico que seja ilegal, não só quem faz parte da equipe de fiscalização do Conselho deve zelar por isso, mas toda a sociedade deve estar engajada neste objetivo”, ressaltou.

Dia do Profissional de Educação Física

Nesta semana, o CREF10 inicia a programação voltada ao “Dia do Profissional de Educação Física”. Haverá prestação de serviços à comunidade, na quarta-feira (28), em Cajazeiras. A 4ª edição da ExpoUniversidades terá avaliação física, verificação de pressão arterial, de glicemia, recreação, e aulão de ritmos. No domingo (1ª), haverá torneio esportivo em Patos e Itaporanga.

Em Cajazeiras, a ExpoUniversidades será realizada no Açude Grande, às 16h, com apoio de faculdades, e o Conselho realiza o Torneio Intermunicipal de Futebol, a partir das 8h, no estádio José Cavalcante. No mesmo dia, em Itaporanga, haverá um Torneio de Futsal, também às 8h, no Ginásio da Gerência Regional de Ensino, da Secretaria Estadual de Educação.

Até o dia 28 de setembro, outras atividades, voltadas ao mês do Profissional de Educação Física, serão realizadas pelo CREF10 em todo o estado. A programação completa está no site www.cref10.org.br.

Relatório da Previdência suprime BPC e aposentadorias especiais

Relatório da Previdência suprime BPC e aposentadorias especiais



O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou nesta terça-feira (27) seu parecer sobre a proposta que será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar do parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais.

Tasso garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito, o que obrigaria o texto a nova análise dos deputados. Para o senador, se as supressões forem acatadas pelo plenário da Casa, a reforma poderá ser promulgada.

PEC paralela

O relator confirmou que pontos que não entraram na proposta já aprovada pela Câmara estarão contemplados em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. Nesse texto, além da definição de regras para aposentadorias de servidores de estados e municípios, a ideia é trazer novidades.

“Vamos colocar pra discussão na CCJ e no plenário pontos que vão elevar de uma maneira relevante a receita como a contribuição previdenciária de entidades filantrópicas”, disse Tasso. A exceção, nesse caso, seriam as Santas Casas e as entidades de Assistência Social, que cobram dos seus usuários e não contribuem para Previdência. O relator acrescentou que também será rediscutida na PEC Paralela a contribuição para agroexportador.

Essas duas receitas passariam a ser cobradas gradativamente em cinco anos, segundo o senador.  “Estamos fazendo isso porque não achamos justo e nem correto, por exemplo, instituições filantrópicas ricas, riquíssimas, que cobram alto dos seus funcionários, não contribuam do lado patronal para a Previdência Social, ficando isso ao encargo do subsídio dado pelo trabalhador. Quem ganha R$ 5 – R$ 10 mil está subsidiando essa situação”. Para Tasso, todas essas empresas não lucrativas têm a obrigação de pagar a Previdência Social, que ele explica que não é um imposto.

Sobre a pensão por morte, Tasso Jereissati disse que a ideia é de que em nenhum caso o benefício seja inferior a 1,6 salário mínimo.

Se aprovadas as alterações que virão por meio da PEC paralela, a expectativa de Tasso é de que a economia para a União, descontando o que deverá ser atenuado na questão social e acrescentando novas receitas, seja de cerca de R$1,350 trilhão.

Cronograma

A expectativa da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é de que o relatório seja lido na reunião do colegiado de amanhã (28). Como pelo regimento há um prazo mínimo de 48 horas após apresentação do relatório para a leitura, a confirmação depende de um acordo entre os líderes que se reunirão nesta terça-feira.

Independentemente do acordo, Simone garante que o relatório será lido ainda esta semana em reunião extraordinária da CCJ, que, na falta de um acordo, pode ser lido nesta quinta-feira (29) ou, no máximo, na sexta-feira (30).

Feita a leitura será dado prazo de uma semana para vista coletiva na CCJ. A expectativa do presidente do Senado é de que até o dia 10 outubro a Casa vote a proposta em segundo turno no plenário.