quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Tragédia: Homem mata primo em frente à igreja e tenta suicídio em São João do Cariri

Tragédia: Homem mata primo em frente à igreja e tenta suicídio em São João do Cariri



Um homem identificado como Rozinaldo Pereira Ribeiro, proporcionou uma tragédia nesta quinta-feira (23), em frente a igreja católica da cidade de São João do Cariri, cidade localizada a 140 quilômetros de Patos.
De acordo com informações da Polícia Militar, Rozinaldo discutia com um primo, com quem tinha uma rixa pessoal, identificado como Mauro Ribeiro Guimarães, quando disparou um tiro de revólver calibre 32 em Mauro, que não resistiu e veio à óbito no local.
Pouco depois de assassinar o primo Mauro, Rozinaldo tentou suicídio com um tiro na boca. Ele foi socorrido pelo SAMU em estado gravíssimo e está com a sua vida em risco.
fonte: Patosonline.com
Família está à procura de homem que está desaparecido em Patos

Família está à procura de homem que está desaparecido em Patos

Francieudo da Silva Pereira, mais conhecido por Eldinho, de 35 anos, que trabalha costurando bolsas, residente na Rua Sabino Viana, no Monte Castelo, em Patos, está desaparecido desde a noite de ontem (quarta, 22) e a família está bastante preocupada.
Ele foi visto pela última vez por volta das 20 horas de ontem próximo à Peixada do Donato, no bairro do Jatobá.
Qualquer informação sobre ele ligue para o telefone de uma de suas irmãs: 99674-9866 (Francileide da Silva).
fonte: Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com
Esperança, Lagoa Seca e Bom Sucesso têm maiores volumes de chuvas da PB em 48 horas

Esperança, Lagoa Seca e Bom Sucesso têm maiores volumes de chuvas da PB em 48 horas

Arquivo Folha Patoense
Esperança, Lagoa Seca e Bom Sucesso, no Agreste e Sertão paraibanos, foram as cidades da Paraíba com maiores volumes de chuvas, entre a segunda-feira (20) e a quarta-feira (22). De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), em Lagoa Seca choveu 82,5 mm, quase o dobro do volume que estava previsto para todo o mês de janeiro, que era de 47,7 mm.
Campina Grande ocupou a quarta posição no ranking de municípios com maiores volumes de chuvas, com 41,1 mm em 48 horas de monitoramento. Na cidade, as chuvas causaram desabamentos, alagamentos e acidentes de trânsito.
Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas foram provocadas pela combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade presente no ar.
“Isso faz com que exista a formação de nuvens do tipo cumulonimbus. Elas costumam trazer chuvas fortes acompanhadas por trovoadas. São as chamadas chuvas de verão”, explicou.
A previsão do tempo para esta quinta-feira (23) apara o Agreste do estado, conforme a Aesa, é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas esparsas. A temperatura mínima esperada é de 20º e a máxima, de 32º.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 69 cidades do Sertão do estado da Paraíba. O aviso foi emitido às 10h desta quinta-feira (23) e permanece até as 10h de sexta-feira (24).

domingo, 19 de janeiro de 2020

Paraibana de 10 anos encanta jurados e se classifica no The Voice Kids 2020

Paraibana de 10 anos encanta jurados e se classifica no The Voice Kids 2020


Paraibana de 10 anos encanta jurados e se classifica no The Voice Kids 2020

A paraibana Júlia Lima, de 10 anos encantou todos os técnicos e se classificou neste domingo (19), no programa The Voice Kids, da Rede Globo.


Natural da cidade de Esperança, na Paraíba, Júlia cantou a música ‘Ai que saudades de ocê’, de Vital Farias, eternizada na voz de Elba Ramalho. 


Todos os técnicos do programa viraram suas cadeiras aprovando a sua classificação para o programa. Júlia escolheu a dupla Simone e Simaria para serem as suas técnicas no programa dominical.





Se Liga PB

sábado, 18 de janeiro de 2020

Prefeitura de Olho D`água conclui diversas obras e outras seguem em andamento



A gestão do município de Olho D’água vem desenvolvendo ações impactantes e marcantes para o crescimento da cidade. É notório o esforço que o prefeito Dr. Genoilton tem feito, buscando melhorias para a população, fazendo viagens à Brasília sempre com parcerias de seus deputados onde os resultados tem sido positivos. Percebemos ainda que os esforços desenvolvidos pela administração do município no sentido de implantar equipamentos públicos em benefício da comunidade continua a pleno vapor.

Encontram-se em fase de conclusão: a quadra da escola Júlio Minervino, a UBS do Triângulo e a primeira etapa do calçamento do conjunto Lúcia Braga.

Foram iniciadas: a construção da escola com seis salas de aula, com quadra coberta e a Academia de Saúde do Distrito do Socorro.
Estão sendo licitadas: a segunda etapa de calçamento do conjunto Lúcia, esgotamentos sanitários, calçamento do acesso à UBS do Triângulo e a Pintura da Escola Manoel Procópio.

Serão licitadas em breve: a terceira etapa de calçamentos do Conjunto Lúcia Braga; a aquisição de uma patrulha mecanizada (trator, grade aradora e plaina frontal), calçamento de alguns seguimentos de ruas da cidade e do triângulo,  a Reforma e Ampliação do Centro de Saúde; a Aquisição de um Micro-ônibus, a construção da base do SAMU, a aquisição de um veículo para a saúde e a Urbanização do Acesso à cidade, no triângulo.

Ainda deve ser enfatizado que o prefeito aguarda com muita ansiedade a aprovação por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional do projeto da Adutora norte, que beneficiará com água em suas casas, 384 famílias das comunidades: Boqueirão, Pato, Baraúnas, Cabeça Branca, Pedra d’Água, Cabeça do Boi e Tapera.

O prefeito, na sua forma incansável de trabalhar, sempre preocupado em levar o máximo de benefício possível aos seus munícipes, determinou a elaboração de projetos para implantação de iluminação no campo de futebol, da iluminação a LED da avenida João Minervino, da reurbanização da praça do Distrito do Socorro, da reforma e conclusão da quadro do conjunto Lúcia Braga e da implantação de Mata-burros na estrada do assentamento Mãe Rainha.

Deve-se ressaltar e reconhecer o esforço da prefeitura no apoio aos agropecuaristas, com aragem de terras, limpeza e construção de pequenos açudes, abertura e conservação de estradas e abertura de alguns poços artesianos. Em contato com o prefeito, este nos falou do desejo de, após a adutora norte, conseguir a adutora Sul, pra levar água para toda região sul do município, para suprir, de forma abundante e ininterrupta para toda aquela região.

Diante de tudo isso que foi exposto parabenizamos a gestão municipal pelos trabalhos desenvolvidos na cidade e esperamos que cada vez mais seja possível buscar mais recursos para que a população sinta que o município está crescendo e se desenvolvendo, em relação aos nossos visitantes esperamos que essas informações tenham mostrado como o município vem crescendo a cada dia.






                                                     OlhoD`águaNotíciasPB

sábado, 11 de janeiro de 2020

Abertura da festa de São Sebastião, padroeiro de Catingueira, acontece nesta sexta-feira, 10



A tradicional festa de São Sebastião, padroeiro da cidade de Catingueira, será iniciada nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro.
O evento religioso, um dos maiores da região, será aberto as 05hs com uma alvorada, seguida pelo hasteamento das bandeiras da paróquia e do município de Catingueira no largo da Igreja Matriz.
As 16hs, acontecerá a procissão de São Sebastião, com concentração na Rua do Olho D’água. Os fiéis sairão em procissão percorrendo as principais ruas da cidade até o pátio a igreja matriz, lugar onde será hasteada a bandeira do padroeiro, marcando assim a abertura oficial da festa.

Depois disto, acontecerá a celebração de abertura da festa. Serão 10 dias de festa com novenas, shows pirotécnicos (queima de fogos), quermesses, leilões e música ao vivo.

Confira a programação completa:
DIA 10 (Sexta-feira) – ABERTURA:
05h – Hasteamento das bandeiras da paróquia e município – queima de fogos, momento de oração e café comunitário;
Responsável pela preparação do café: Pastoral do Dízimo;
05h, 12h e 17h – Alvoradas;
16h:30 – Concentração dos fiéis no Olho D’ Água, seguida da procissão em direção à Matriz, ao chegar à igreja, faz-se o hasteamento da bandeira de São Sebastião, logo após a missa de abertura da festa;
Pregador: Frei Rômulo Davi;
Noitários: Dr. Paulo Montenegro Pires (in memoriam).
Resp: Bruno Montenegro Pires de Mendonça Furtado;
Pastoral: Apostolado da Oração.

DIA 11 (Sábado):
05h, 12h e 17h – Alvoradas;
06h – Oração do Ofício Divino;
19h – Novena;
Pregador: Padre José Ronaldo Marques da Costa;
Noitários: Gilberto de Sousa Pires e família;
Pastorais: Pastoral do Dízimo e Pastoral da Criança;
Comunidade Homenageada: Pereiros

DIA 12 (Domingo):
05h, 12h e 17h – Alvoradas;
08h – Missa Dominical;
19h – Missa Dominical;
Pregador: Padre José Washington de Santana
Noitários: Carminha Ramalho e família, Ditinha Carlos e família;
Pastorais: EJC, Pastoral da Juventude e Pascom;
Comunidade Homenageada: Serra Branca.

DIA 13 (Segunda-feira):
05h, 12h e 17h – Alvoradas;
06h – Oração do Ofício Divino;
09h – Batizados
19h – Novena
Celebrante: Dom Eraldo Bispo da Silva
Noitários: João Luís Gomes Fausto e Família Gomes de Abreu, Edna Leite Ferreira, Maria das Neves Gomes, respectivas famílias;
Pastorais: Conselho Administrativo Paroquial e Pastoral Litúrgica;
Comunidade Homenageada: Barrento.

DIA 14 (Terça-feira):
05h, 12h e 17h – Alvoradas;
06h – Oração do Ofício Divino;
19h – Novena;
Pregador: Frei Roberval;
Noitários: José Peregrino e família;
Pastorais: Catequese, Coroinhas e Legião de Maria;
Comunidade Homenageada: Cacimbas.

DIA 15 (Quarta-feira):
05h, 12h e 17h – Alvorada;
06h – Oração do Ofício Divino;
19h – Novena;
Pregador: Padre José Nildo Lopes
Noitários: Dr. Celso Pires e família Lustosa;
Pastorais: Terço dos Homens e MECES;
Comunidade Homenageada: Mina do Ouro.

DIA 16 (Quinta-feira):
05h, 12h e 17h – Alvorada;
06h – Oração do Ofício Divino;
09h – Batizados;
19h – Novena;
Celebrante: Dom Paulo Jackson;
Noitários: José Alves Brunet, João Pedro Freitas Brunet e Família;
Pastorais: Terço das Mulheres e Terço da Divina Misericórdia;
Comunidade Homenageada: Torrões.

DIA 17 (Sexta-feira):
05h, 12h e 17h – Alvoradas;
06h – Oração do Ofício Divino;
09h – Batizados;
19h – Novena;
Celebrante: Padre Dartagman Noberto
Pregador: Padre Daniel Leite da Silva
Noitários: Honório Luís de Oliveira (in memoriam) e Família;
Responsável pela Quermesse: Grupo dos Amigos;
Comunidade Homenageada: Belém.

DIA 18 (Sábado):
05h, 12h e 17h – Alvoradas;
06h – Oração do Ofício Divino;
19h – Missa;
Pregador: Frei Josué Laurindo;
Noitários: João Ferreira Barros – João Velho (in memoriam) e Família;
Pastorais: Pastoral Familiar e ECC;
Comunidade Homenageada: Curtume e Condado;
Noite dedicada aos soldadinhos.
DIA 19 (Domingo):

05h, 12h e 17h – Alvoradas;
08h – Missa Dominical;
19h – Missa Dominical;
Celebrante: Padre Marcones Alves Lopes;
Noitários: João Fausto Neto Segundo (in memoriam), Família Fausto
Resp: Sebastião Fausto;
Pastoral: Movimento Mãe Rainha e Pastoral da Esperança;
Comunidade Homenageada: Pedro Velho.

DIA 20 (Segunda) – ENCERRAMENTO:
05h e 12h – Alvoradas;
10h – Missa Solene, após a missa descerramento das bandeiras da Paróquia e Município;
16h30 – Concentração da comunidade na Matriz para a procissão, seguida da Missa e descerramento da Bandeira;
Celebrante: Padre Adailton Pedro da Silva;
Noitários: Ranieri Caetano e Racson Camilo Barbosa (Quito); Devotos e Devotas;
JANTAR: após a missa de encerramento – Resp: Pastoral Familiar.

Veja a programação para os dias 18 e 19:




Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor

Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor



Colocar presos de mesmo sexo ou menores de idade em mesmo compartimento, dar início a investigação sem indícios ou divulgar nome de detidos, apontando-os como culpados, passou a ser considerado crime.

Policiais dizem que mudanças afetam trabalho nas ruas.

Suspeito de participação em assalto com morte é preso em Ribeirão Preto (SP); polícia deve deixar de publicar imagens de suspeitos. Reprodução/EPTV Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível.

Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado", que passam a ser punidos com as penas de 1 a quatro anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato.

Os crimes são de ação pública incondicionada (quando é dever do estado investigar e punir). A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que "os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor.

No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes" (leia mais abaixo) Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos "causa prejuízo nas investigações". "A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia.

Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado", diz Bueno. "Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública", afirma o delegado. Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes (veja, mais abaixo, maiores detalhes sobre os crimes): colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço; deixar o agente público de se identificar; iniciar investigação sem indícios; apontar alguém como culpado antes da Justiça; decretar prisão sem fundamento; entrar na casa de alguém “à revelia”. A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.

A Polícia Civil do Espírito Santo também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas "atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade." PM do ES faz cartilha lembrando policiais de usar a identificação profissional e para não divulgarem imagens de pressos Reprodução As polícias do Distrito Federal e de Santa Catarina informaram que não irão mais divulgar oficialmente fotos dos presos.

Já a Polícia Civil do Rio Grande do Sul fez um comunicado interno aos agentes alertando sobre o risco da reprodução indevida de fotos de presos e que também não repassaria institucionalmente fotos de detidos ou suspeitos. Outras corporações militares, como as de Minas Gerais, São Paulo e Amazonas, informaram ao G1 que ainda estudam como regulamentar os procedimentos.

Em Belo Horizonte, o Estado-Maior da PM (como é denominado o alto comando da corporação) está reunido durante esta semana finalizando uma recomendação que será emitida a todos os PMs. Em São Paulo, a Academia de Polícia Civil publicou 10 súmulas orientando delegados sobre como proceder no inquérito, defendendo a independência na investigação e no ato de indiciamento.

"Ao fazer o indiciamento, o delegado está amparado pelo estrito cumprimento de dever legal, que é uma excludente de ilicitude.

Ele não pode ser responsabilizado [pela lei de abuso, por apontar uma culpa anterior do suspeito] por estar fazendo o seu trabalho, ele está balizado e respaldado pela independência funcional", defende o delegado Gustavo Galvão Bueno. Até o fim de 2019, polícia divulgava imagens de rosto de suspeitos, como o caso de ex-marido preso por ameaçar mulher em Cuiabá Polícia Civil de Mato Grosso/Assessoria A PM de SP informou que “ainda não editou um comunicado interno oficial” sobre a nova lei, mas que orienta os policiais sobre a legislação em vigor.

Oficiais da corporação ouvidos pela reportagem dizem que, desde o dia 3, foram orientados a recomendar “diariamente e exaustivamente” à tropa que sai para o policiamento ostensivo para se precaverem de problemas.

Um tenente da corporação ouvido pelo G1 afirmou que não poderá mais enviar imagens de presos em uma operação contra ladrões de casas, por exemplo.

“A foto, eu posso mandar dos produtos furtados da residência.

Agora, dos criminosos, tem uma nova lei de abuso de autoridade que foi sancionada e entrou em vigor proibindo enviar fotos dos indivíduos, mesmo que de costas, que exponham ele antes do devido processo legal, antes da formalização que são eles que realmente que praticaram o crime.

Então, tem essa nova lei e estamos limitados”, disse um oficial da PM de SP. “Há casos, como o de um estuprador em série, em que era divulgada a imagem para se buscar mais vítimas, por exemplo.

Isso agora não pode mais.

Isso é um ponto delicado, vai favorecer o criminoso", diz o coronel da reserva Elias Miler da Silva, presidente da organização Defenda PM, que reúne oficiais da reserva e da ativa de policiais militares do país.

“A população pode sentir, talvez, que há um estado de impunidade".

Mas, se você está procurando vítimas e não pode divulgar, como fazer?”, questiona Silva. Atos que passam a ser considerados crimes: Divulgação de imagem ou exibição de preso: constranger preso a expor corpo ou submetê-lo à situação vexatória ou constrangimento público e divulgar imagens de suspeitos atribuindo a eles culpa por um crime. Identificação: deixar o policial de usar, por exemplo, a tarjeta de identificação na farda, ou mentir o nome. Condução de detidos: manter, na mesma cela, confinamento ou no carro no deslocamento, presos de sexos diferentes e também crianças e adolescentes até 12 anos. Domicílio: entrar em uma casa ou local sem autorização, sem informar o dono, ou sem autorização judicial. Mandado de prisão: cumprir mandado de prisão à noite ou entrar em local privado à noite, entre 21h e 5h. Interrogatório: continuar questionamentos após preso dizer que quer ficar calado, levar sob condução coercitiva para depoimento sem antes intimar para comparecimento, pressionar ou ameaçar a depor ou obrigar a fazer prova contra si mesmo. Prisão: determinar ou manter prisão ilegal ou deixar de relaxar prisão quando devida. Bloqueio de bens: o juiz, decretar a indisponibilidade de valores em quantia que extrapole exacerbadamente a dívida. Investigação: dar início a inquérito sem indício de crime, divulgar trechos da investigação ou gravações com a imagem do preso falando ou prestando depoimento. Nas páginas das corporações na internet e nas redes sociais e na internet, como no caso do Rio Grande do Sul, é possível ver a transição na mudança de ano: até 31 de dezembro de 2019, em notícias divulgadas, há várias imagens de presos.

Em janeiro de 2020, não há fotos de detidos nem de costas.

Apenas reproduções de materiais apreendidos e informações sobre casos sem citar o nome de suspeitos. Polícia Civil do RS para de divulgar nas redes sociais imagens de presos, colocando cartela anunciando a prisão Reprodução Peritos temem punição Com temor de que algumas condutas que são necessárias no dia a dia passem a ser consideradas "abuso", o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (Sinpcresp) pedirá à Secretaria de Segurança Pública do Estado que "regulamente" as condutas dos agentes, para que estejam respaldados no trabalho. "Vislumbramos várias situações que podem colocar o perito em uma situação em que ele, ao cumprir a função, lhe seja imputado como abuso.

A lei diz que você não pode coagir o suspeito a fazer prova contra si mesmo.

Mas o perito precisa colher digitais, saliva, fazer exames, coletas em cena de crime.

E se o local é a casa de alguém? Ele não vai poder entrar? Isso precisa ser normatizado para que os profissionais estejam amparados e protegidos, com respaldo de que agiram conforme determinado", diz o presidente do Sinpcresp, o perito Eduardo Becker Tagliarini. "A lei tipifica condutas muito abertas e estamos orientando nossos peritos a, na dúvida, não fazerem algo sem autorização judicial, como, por exemplo, perícia em telefones apreendidos, o que até hoje não foi regulamentado", complementa Tagliariani. Defesa da intimidade Enquanto alguns agentes públicos acreditem que a lei pode vir a atrapalhar o serviço, a advogada criminalista Jacqueline Valles, professora e mestre em Direito Penal pela PUC de São Paulo, tem uma posição contrária.

Para ela, a nova lei define condutas que preservam a privacidade e a intimidade dos suspeitos e também a imagem deles, impedindo que sejam "julgados" publicamente enquanto o fato ainda não foi analisado pela Justiça. "Eu vejo que, em muitas ocasiões, ao divulgar a foto de um preso, a polícia acaba focando a investigação naquele suspeito, bloqueando oportunidades, o que pode levar a encerrar uma investigação errônea", diz Jacqueline. "A Constituição resguarda o direito da imagem e diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado.

[A lei] não é um benefício ao preso, é um resguardo de um direito de que ele não seja linchado publicamente por algo que pode vir a ser inocentado.

Ao ter sua imagem exposta, a pessoa não tem que se explicar por aquele ato só na Justiça, mas também é alvo de um julgamento público", pondera a advogada.

Fonte G1BR

Nuvem em formato de mão é vista nos céus do Cariri da Paraíba e imagem viraliza na internet

Nuvem em formato de mão é vista nos céus do Cariri da Paraíba e imagem viraliza na internet



Uma nuvem em formato de uma mão foi vista pela população dos municípios de Assunção, no Cariri, e também no município de Juazeirinho.

O fenômeno foi fotografado por moradores pouco antes da ‘mão’ se desfazer. A imagem curiosa foi postada em redes sociais por vários moradores e teve centenas de compartilhamentos.Nos comentários, muitos internautas exclamam se tratar da “mão” de Deus sob a região e celebram o fenômeno verificado.


FONTE: FOLHA PATOENSE

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 2020

Brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 2020


 


A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

DATA EVENTO
1 janeiro        Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março         A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional

1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;

7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;

16 junho        Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

30 junho        Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

4 julho           Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.

20 julho         Início das convenções partidárias

15 agosto      Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.

16 agosto      Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 setembro  Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.

29 setembro  Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.

4 outubro   Dia do primeiro turno

25 de outubro          Dia do segundo turno

18 de dezembro       Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.


Agência Brasil 


sábado, 21 de dezembro de 2019

A prefeitura de Olho D`água vem realizando inúmeras obras no município




A prefeitura de Olho D`água vem realizando inúmeras obras no município como também tem trago vários benefícios para a população. No mês de junho o prefeito Dr. Genoilton juntamente com os deputados Hugo Motta, Wilson Filho e seus secretários inaugurou a unidade básica de saúde no bairro do Umbuzeiro, na oportunidade foram apresentados ainda três veículos sendo um micro-ônibus, uma ambulância tipo A e um carro modelo spin. Todos esses recursos foram conseguidos junto aos deputados citados aqui. Dando sequência aos trabalhos está sendo concluído o calçamento da rua que passa em frente ao Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Lúcia Braga, ainda também em fase de conclusão essa semana foi feito o piso da quadra de esportes que fica no colégio Antônio Avelino.

O prefeito Dr. Genoilton vem incansavelmente buscando melhorias através de parcerias com seus deputados Hugo Motta e Wilson Filho, e com isso tem conseguido atender as necessidades da população. Recentemente o município de Olho D`água inaugurou um polo de Educação a Distância de ensino superior onde o mesmo já está funcionando, o município também foi contemplado com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em breve o prefeito também estará inaugurando uma UBS no triângulo que passa por fase de acabamento.  

As obras na cidade de Olho D’água continuam a todo vapor. Essa semana o Blog visitou algumas das obras para acompanhar de perto o que está sendo feito no município, pois é muito importante a população ficar sabendo de tudo o que acontece na cidade para que seja possível acompanhar o desenvolvimento do município pelos nossos visitantes.

Diante disso o Blog visitou as seguintes obras a construção de novos calçamentos localizados no conjunto Lúcia Braga, a construção de uma escola também no Conjunto Lúcia Braga, visitamos também os trabalhos do termino da obra da UBS II localizada no Triângulo e visitamos a quadra que está sendo construída na escola Antônio Avelino de Almeida. Observamos também que tem uma maquina fazendo a limpeza na proximidade do Conjunto Lúcia Braga.

Entramos em contato com a gestão municipal em exercício, para falar um pouco dos trabalhos e da importância dessas importantes obras para toda a população que vive no município e nos retornaram que essas obras são muito importantes para o desenvolvimento do município e estão sendo realizadas conforme os cronogramas elaborados pela gestão e consideram que estão sendo muito bem aceitos pela população local.


































OlhoD'águaNotíciasPB


sábado, 14 de dezembro de 2019

TJ anula lei que aumentou salários de prefeito, vice e vereadores de Uiraúna e determina reembolso; advogado de Nova Olinda comenta.



O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou, em sentença proferida nos autos de uma Ação Popular, a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade de Uiraúna. O magistrado determinou, ainda, que se proceda a devolução dos valores percebidos indevidamente por parte dos beneficiados, com juros de 1% ao mês, a contar do recebimento, e correção monetária pelo IPCA.

A Ação Popular foi proposta por Francisco de Santos Pereira Neto e Emílio Leite de Vasconcelos através do Advogado natural de Nova Olinda no Vale do Piancó, Carlos Cícero de Sousa, sob o argumento de que a lei padece de nulidade em virtude de afrontar a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Orgânica Municipal.

De acordo com os autos, a norma questionada foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro de 2016, violando o que dispõe a Lei de Responsabilidade, que diz ser nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, como visto, traz um limite temporal em seu artigo 21, proibindo o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do titular do respectivo poder, o que autoriza concluir, em princípio, que o aumento aprovado é nulo de pleno direito”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado ressaltou, também, que o limite temporal de 180 dias revela-se indispensável à manutenção da moralidade administrativa. “Dessa forma, reconheço, além da ilegalidade por afronta à LRF, a inconstitucionalidade incidental, em sede de controle difuso, do ato impugnado que reajustou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores de Uiraúna, por afronta clara ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, especificamente no que se refere ao princípio da moralidade”, enfatizou.

Para Carlão como é conhecido o Advogado, a decisão de mérito somente confirma o posicionamento do juizo de primeiro grau, que também endenteu que o aumento salarial teria sido dado de forma irregular através dos procedimentos adotados pelo legislativo do município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba. Ele ainda falou que além dessa, dezenas de ações populares patrocinadas por ele, tramitam em diversas comarcas paraibanas, sendo que a grande maioria estão em instância superior.

Fonte: Assessoria

Garota de 15 anos morre afogada enquanto tomava banho em açude no Vale do Piancó

Garota de 15 anos morre afogada enquanto tomava banho em açude no Vale do Piancó



Uma adolescente de 15 anos, identificada pelo nome de Bianca Dionízio, estudante do 9º ano, morreu afogada na manhã desta sexta-feira (13), enquanto tomava banho próximo às comportas da hidrelétrica do Açudes de Coremas (PB), num local conhecido popularmente como “Rio Turbina”, e que é muito utilizado por banhistas, no Vale do Piancó, na Paraíba. A vítima estava com as amigas, quando resolveu entrar no açude e acabou se afogando.

Moradores da região iniciaram a busca e encontraram o corpo da vítima. O Samu foi acionado, porém ao chegar no local apenas constatou o óbito.

A Polícia Civil também foi acionada e está investigando o caso.

O corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) em Patos, para realização do exame cadavérico.

Fonte Diamante Online