quinta-feira, 9 de julho de 2020

Após fim de chuvas, Vale do Piancó fica em alerta para baixa umidade do ar

Após fim de chuvas, Vale do Piancó fica em alerta para baixa umidade do ar



O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de baixa umidade do ar e risco potencial de problemas causados tempo seco para as 18 cidades do Vale do Piancó. A umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%. O ideal, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é que ela varie entre 50% e 80%. O boletim tem validade das 12h às 18h desta quarta-feira (8).

O alerta emitido é para perigo potencial, o que significa que a situação meteorológica é potencialmente perigosa, mas com baixo risco de incêndios florestais. Além da Paraíba, o boletim envolve também municípios dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Para evitar problemas de saúde, o Inmet orienta que quem estiver na região beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas, evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Para mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Em caso de dúvida, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza do número da Defesa Civil (199) e do Corpo de Bombeiros (193).

1 - Aguiar;

2 - Boa Ventura;

3 - Conceição;

4 - Coremas;

5 - Curral Velho;

6 - Diamante;

7 - Ibiara;

8 - Igaracy;

9 - Itaporanga;

10 - Nova Olinda;

11 - Olho Dágua;

12 - Pedra Branca;

13 - Piancó;

14 - Santa Inês;

15 - Santana de Mangueira;

16 - Santana dos Garrotes;

17 - São José de Caiana;

18 - Serra Grande.

Fonte Diamante Online

Enem 2020 será em 17 e 24 de janeiro de 2021, diz MEC

Enem 2020 será em 17 e 24 de janeiro de 2021, diz MEC



O Enem 2020 será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, anunciou nesta quarta-feira (8) em Brasília o Ministério da Educação. Marcada inicialmente para novembro, a prova tinha sido adiada por tempo indeterminado devido à pandemia de Covid-19.


O exame tem 5,8 milhões de estudantes inscritos. O MEC chegou a abrir uma enquete para saber deles para quando a prova deveria ser adiada. Cerca de 20% dos inscritos participaram da enquete. Destes, quase metade votou pelo adiamento da prova para maio de 2021.

Com a alteração, as provas do Enem Digital ficam para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os resultados são previstos para 29 de março de 2021.

De acordo com o secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, a decisão foi tomada por meio de diálogos com secretarias estaduais e entidades representativas das instituições de ensino públicas e privadas.

“Não é uma solução perfeita e maravilhosa para todos, mas buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequasse”, disse.

Na entrevista coletiva de divulgação das novas datas, Maria Cecília Motta, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), disse que a realização da prova em janeiro seria a “menos danosa”, para não perder totalmente o primeiro semestre.

Após o anúncio, os termos Enem e Inep entraram nos tópicos mais comentados do Twitter, com muitos estudantes reclamando que a enquete não teve nenhuma serventia.

Para a UNE (União Nacional dos Estudantes), a deliberação mostra desprezo. “A divulgação das novas datas para o Enem 2020 escolhidas pelo MEC só demonstram como eles tratam a opinião dos estudantes: com desprezo”, publicou o perfil da entidade na rede social. “Não escutaram as entidades estudantis em nenhum momento e ignoraram o resultado da consulta que eles mesmos fizeram”.

A mesma opinião foi ecoada pela Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas). “A opinião dos reitores e secretários dos estados é importante sobre o Enem, não temos dúvida. Mas a opinião dos estudantes foi ignorada pelo Inep”, escreveram. “O governo Bolsonaro não liga para os estudantes, muito menos para a opinião deles, e o MEC continua sem ministro”.

O Enem é um dos principais meios de acesso ao ensino superior no Brasil, e ganha nova data no momento em que o país enfrenta o impacto da pandemia nas salas de aula sem ter um ministro da Educação.

Mesmo depois da confirmação da pandemia de Covid-19, o MEC — ainda sob o comando de Abraham Weintraub — resistia em anunciar o adiamento do Enem 2020. No começo de abril, o então ministro afirmava que o Enem não seria adiado.

Somente no fim de maio o governo federal anunciou que a prova seria adiada em pelo menos um mês. A decisão veio depois que lideranças do Congresso sinalizaram ao poder Executivo que aprovariam o adiamento.

Sisu

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que, com a alteração, é possível que as instituições precisem de uma terceira edição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) em 2021.

Normalmente, são realizados dois processos seletivos anuais, um em janeiro e outro em julho.

Segundo ele, a instituição está disponível para esse debate, uma vez que a situação é de “excepcionalidade”.

As inscrições para a seleção do segundo semestre de 2020 foram abertas nesta terça (7) e vão até sexta-feira (10). Mais informações podem ser vistas no site do Inep e do próprio Sisu.

CNN Brasil

Homem que estava desaparecido em Conceição é encontrado morto

Homem que estava desaparecido em Conceição é encontrado morto



Um homem foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (8) em uma área rural do sítio Pinheira, na cidade de Conceição (PB). De acordo com a Polícia Militar, trata-se do agricultor Cícero Alves da Silva, mais conhecido como Cidinho, de 58 anos.

Ele estava desparecido desde a última segunda-feira (7) após sair de casa e não retornar mais. O corpo foi visto por volta das 15h10 por populares que residem a cerca de um 1 km do local, e não apresentava sintomas de violência.

Familiares informaram que a vítima não tinha inimizades, mas tinha problemas com alcoolismo, e a morte pode ter sido motivada por desidratação.

Após a localização, a perícia foi acionada e o corpo foi levado para a realização do exame necrológico para, posteriormente, ser suputado.

Fonte Diamante Online

terça-feira, 7 de julho de 2020

São Mamede zera casos de coronavírus



O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, anunciou nas redes sociais no começo da noite desta terça-feira, 07/07, que o município zerou os casos ativos de Covid-19.


Folha Patoense




Brasil terá nova gasolina a partir de agosto



A partir de 3 de agosto, a gasolina vendida no Brasil deverá seguir novas especificações definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regula o setor.

As mudanças valem para a gasolina tipo C (comum) e premium, aquela indicada pelas fabricantes de carros esportivos.

Na prática, o combustível terá melhor qualidade e deixará os carros mais eficientes - reduzindo o consumo de combustível e as emissões de poluentes.

Por outro lado, o litro da gasolina ficará mais caro, de acordo com a Petrobras. Ainda não há uma estimativa de qual será o aumento.

"Em termos finais de custo, acreditamos que será mais positivo, porque poderá rodar mais com menos”, afirmou Anelise Lara, diretora da Petrobras em uma transmissão da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).

Ou seja, apesar de o motorista pagar mais pelo combustível, o veículo rodará mais quilômetros com um litro de gasolina.

Para Everton Lopes, mentor de tecnologia em energia da SAE Brasil (Sociedade de Engenheiros da Mobilidade), a melhoria no consumo do veículo irá compensar o custo mais alto para abastecer. "Há previsões de que os veículos devem ter a performance melhorada, chegando a 3% ou 4% (na economia de combustível)", disse.

Além disso, a nova gasolina ainda deve ajudar na redução de emissões.

"Cada litro consumido gera uma quantidade de CO2. E, com 4% menos consumo, as emissões também caem 4%", completou.

O que há de novo

Entre as novidades, estão a introdução de uma massa específica mínima de 715 kg/m³ para a gasolina. A massa específica é a quantidade de uma substância em um determinado volume.

No momento, não há exigência de uma específica mínima, mas Everton Lopes afirma que a gasolina produzida no Brasil já estava próxima dessa marca. "Porém, nas importadas, havia o risco de vir com massa menor", completa.

Segundo o engenheiro:

"Quando a massa específica é muito baixa, há menor conteúdo energético por litro, então o consumo aumenta".

Além disso, Silvio Shizuo, professor de Engenharia Mecânica do Centro Universitário FEI, ressalta o benefício de se estabelecer uma densidade para a gasolina. "É importante ter a padronização, saber se está boa ou ruim. Também facilita a fiscalização", disse.

Outra novidade é a adoção de um novo padrão na contagem da octanagem da gasolina. O octano é o nível de resistência à combustão dentro do motor.

"Quanto maior a quantidade de octanos, mais resistente o combustível é à queima, e mais próximo do melhor nível de eficiência ele vai estar", diz Lopes.

Na hora que o combustível é comprimido pelo pistão dentro do cilindro, há um ponto ideal para a combustão. Se a octanagem é mais alta, essa explosão acontece em um ponto onde o pistão é impulsionado com mais força para baixo.

Por outro lado, se uma gasolina tem pouca octanagem, a explosão acontece de forma precoce, prejudicando o desempenho. Do G1

Prefeito de Conceição decreta lockdown no município por 14 dias; veja medidas

Prefeito de Conceição decreta lockdown no município por 14 dias; veja medidas



O prefeito de Conceição (PB), Nilson Lacerda, decretou nesta terça-feira (7) lockdown na cidade. A medida, que começa a valer hoje e vai até dia 21 de julho, inclui o fechamento de vias, proíbe deslocamentos e circulação de pessoas e suspende os serviços não essenciais.

O município disparou em número de casos confirmados de coronavírus e já tem 87 pessoas infectadas pela doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (6).

Com o decreto, fica suspenso o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial, ressalvadas as essenciais como estabelecimentos hospitalares, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de emergência; farmácias e laboratórios de análises vlínicas; supermercados, mercados, açougue, peixaria e 3 hortifrutigranjeiros, e outras.

Neste período, também fica proibida a locomoção de qualquer cidadão e toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não morem no mesmo local, independentemente do número de pessoas.

No horário compreendido entre às 21h e 05h fica recomendado “toque de recolher”, ressalvados os casos de emergência em saúde, sendo permitido deslocamento apenas para Hospital.

Para garantir o cumprimento das medidas, poderão ser feitos o bloqueio e a interdição de vias e blitz fiscalizatória em todos os pontos da cidade. Fica proibida a realização de atividades físicas nas vias públicas municipais, independentemente do número de pessoas.

O descumprimento das medidas podem levar a sanções administrativas.

Confira o decreto completo: Decreto 032/2020

Leia também: Conceição se torna cidade com maior número de casos da Covid no Vale do Piancó

Fonte Diamante Online

domingo, 14 de junho de 2020

Justiça declara inconstitucional aumento salarial de 25% dos servidores de Nova Olinda

Justiça declara inconstitucional aumento salarial de 25% dos servidores de Nova Olinda



O reajuste salarial de 25 % aos servidores públicos da cidade de Nova Olinda foi declarado inconstitucional pela Justiça da Paraíba nesta sexta-feira. A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 039/2018 foi dada pelo relator do caso, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O entendimento foi de que a norma impugnada teve processo legislativo iniciado por vereador, sendo, posteriormente, aprovada pela Câmara Municipal. O desembargador ressaltou, ainda, que, ao disciplinar o reajuste salarial dos servidores efetivos, a lei impugnada não indicou quais seriam os recursos orçamentários necessários para a cobertura dos gastos advindos.

A lei foi questionada pelo prefeito de Nova Olinda, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, aduzindo que a matéria tratada na norma em questão, qual seja a concessão de aumento aos servidores públicos municipais, é de iniciativa reservada do Poder Executivo.

"Entendo que a atividade legislativa extrapolou os seus limites, uma vez que a criação legal afrontou a ordem constitucional, sobretudo os princípios federativo e da separação dos poderes, previstos nos artigos 6º, 21, §1º e 22, §8º, inciso IV, da Constituição Estadual, aplicáveis aos Municípios por força dos artigos 9º e 10 da Carta Paraibana. É de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que verse sobre aumento de remuneração de cargos, funções e empregos público", destacou o relator.

"Frise-se que estes são evidentes, já que ordenam aumento de remuneração de diversos profissionais da Administração Pública Municipal, cuja implementação demandaria, obviamente, meios financeiros que não foram previstos. Isso implica ofensa ao disposto no artigo 173, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Estadual".

Da decisão cabe recurso.

Fonte Assessoria

sexta-feira, 12 de junho de 2020

MP recomenda que sete municípios do Vale intensifiquem testagem de coronavírus

MP recomenda que sete municípios do Vale intensifiquem testagem de coronavírus



O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Itaporanga, recomendou, em ofício, que os prefeitos de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande intensifiquem a realização de testes de coronavírus na população de suas respectivas localidades. Para isso, foi priorizado os casos de pacientes monitorados, suspeitos, grupos de riscos e os profissionais da saúde.

A recomendação foi emitida após ser constatado um baixo número de testagem nos dados enviados no último fim de semana, considerando que a Secretaria de Estado de Saúde assegurou a reposição de testes rápidos e ainda existem muitos que não foram utilizados.

Para comparar a proporção de exames realizados, a Promotoria mencionou a cidade de Piancó, que fica localizada na mesma região, como exemplo. O município, que tem uma população estimada em 16.047 habitantes, já realizou, até o dia 31 de maio, 394 testes; enquanto Itaporanga — que tem uma quantidade superior, de 24. 692 moradores — apenas 125, explicando assim a enorme diferença de casos confirmados.

A medida ressalta que a importância da intensificação é para que os municípios tenham um quadro melhor definido quanto à real e segura situação da pandemia e possam receber a melhor bandeira possível quando da flexibilização das atividades do setor do comércio e serviços anunciados pelo Governo do Estado no Decreto 40.288/20.

Fonte Diamante Online

Piancó proíbe acendimento de fogueiras e queima de fogos de artificio no São João

Piancó proíbe acendimento de fogueiras e queima de fogos de artificio no São João



O município de Piancó anunciou, nesta sexta-feira (12), a proibição do acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício durante o São João. A medida, recomendada pelo Ministério Público, foi publicada por meio do Decreto 32/20.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada para buscar reduzir os casos de complicações respiratórias ocasionadas pela fumaça das fogueiras e também de queimaduras em decorrência do manejo dos fogos, tendo em vista a lotação das unidades de saúde.

“Destacamos a relevância do caráter cultural e a tradição das fogueiras e dos fogos de artifícios no período junino, mas que estes não podem prevalecer sobre o direto à saúde e à vida, que são prioridades nesse momento”, justificou a administração municipal por nota.

Piancó tem, até o momento, 26 casos confirmados de coronavírus é a cidade de maior número de infectados na região.

Fonte Diamante Online

terça-feira, 9 de junho de 2020

MPPB acompanha medidas de enfrentamento ao coronavírus em Piancó

MPPB acompanha medidas de enfrentamento ao coronavírus em Piancó



O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as medidas tomadas pela Prefeitura de Piancó para o enfrentamento à epidemia de Covid-19, no município. A partir de reuniões e da expedição de recomendação, no mês passado, aos gestores, a promotora de Justiça, Artemise Leal Silva, verificou que a gestão municipal reforçou a estrutura da atenção básica, incluindo a manutenção do estoque de medicamentos e a ampliação de equipes para atendimento domiciliar, dentre outras providências que objetivam a assistência a pessoas com diagnóstico positivo da doença e sintomáticas, sem a necessidade de que recorram aos hospitais.

De acordo com a promotora, o município ampliou as equipes de saúde destinando duas exclusivamente para o atendimento domiciliar a pacientes com covid-19. “Os pacientes positivados e seus contactantes passam a ser assistidos diariamente por médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e fisioterapeutas. Orientei ao secretário de Saúde que se reunisse com os médicos para indagar quais medicamentos que utilizariam no tratamento, com a finalidade de não faltar nenhum na farmácia básica. Podemos destacar entre os medicamentos usados nesse protocolo decidido pela Secretaria de Saúde: hidroxicloroquina (quando autorizado pelo paciente e sob prescrição médica), Anitta, ivermectina, zinco, quelato, prednisona, metilprednisolona, ceftriaxona, azitromicina, ciprofloxacino, AAS, Clexane, dipirona e vitaminas C e D. O médico prescreve, conforme a necessidade do paciente”, explicou Artemise Leal.

A representante do MPPB recomendou o pleno funcionamento da atenção básica do município, durante a pandemia, dotando as unidades de saúde da estrutura necessária ao enfrentamento da pandemia. A promotora recomendou a destinação de uma unidade exclusiva para pacientes com sintomas gripais para evitar a contaminação de pacientes que procuram o serviço com outras doenças. Ela também destacou que o atendimento deveria ser adequado aos protocolos das autoridades sanitárias e do Ministério da Saúde e aos planos de contingência municipal e estadual.

“O Município implementou mais duas equipes do Programa Saúde Melhor em Casa para atender e administrar as medicações nos pacientes positivados e sintomáticos em suas residências, monitorando todos eles constantemente, medindo saturação e temperatura, trazendo conforto, cuidado e segurança a todos os pacientes, combatendo, desse modo, os primeiros sintomas e fazendo com que a doença não evolua para a fase 2. A Prefeitura presta um serviço humanizado, eficiente e evita a hospitalização e, consequentemente, um colapso do sistema de saúde”, destacou a promotora de Justiça, Artemise Leal.

Unidade exclusiva

Ainda de acordo com a representante do MPPB, está em fase de adequação pelo Município um espaço próprio para o tratamento dos pacientes com coronavírus, que contará com 10 leitos totalmente equipados. “Além de tratar os pacientes com sintomas leves e moderados, fará com que eles tenham um atendimento mais adequado, mantendo assim, o fluxo de atendimento comum das unidades de saúde e direcionando os pacientes possivelmente infectados para a unidade específica de tratamento”, destacou a promotora de Justiça. Segundo ela, o município, por iniciativa própria, também viabilizou um laboratório específico para diagnóstico de casos de coronavírus, destinado a pacientes sintomáticos e seus contactantes.

Fonte Assessoria

Reviravolta: OMS diz que transmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”

Reviravolta: OMS diz que transmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”



A infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou hoje (8) durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus que a propagação de covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara.”

Segundo a médica, os dados levantados até agora mostram que pessoas que não apresentam os sintomas da doença possuem pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis. De acordo com a especialista, deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas.

“Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara,”, afirmou a médica ao ser questionada por jornalistas.

Ainda segundo Kerkhove, é necessário traçar todos os contatos que pessoas que desenvolveram a doença tiveram com outros indivíduos. A infectologista afirmou ainda que é necessário realizar mais estudos para chegar a uma “resposta verdadeira” sobre todas as formas de transmissão do novo coronavírus.

Edição: Aline Leal / Agência Brasil



segunda-feira, 8 de junho de 2020

Prefeitura de Patos e outras 31 são investigados por gastos suspeitos durante pandemia na Paraíba

Prefeitura de Patos e outras 31 são investigados por gastos suspeitos durante pandemia na Paraíba



Mais de 30 entidades públicas estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeitas de possíveis danos ao erário público em gastos feitos para implementar ações contra a disseminação do coronavírus ou o tratamento de pacientes da Covid-19. O levantamento feito pelo MPPB é parcial e mostra apenas procedimentos relacionados ao coronavírus na promotoria do patrimônio público.

Embora o número seja apenas uma amostra do trabalho de investigação nesse momento de pandemia, o Ministério Público registrou, desde o início da pandemia no estado, mais de 600 procedimentos relacionados ao coronavírus. Conforme levantamento parcial, são 32 prefeituras paraibanas, além do governo do estado alvos de procedimentos de investigação.

Os processos abertos pelo Ministério Público, por sua vez, são apenas parte das ações de fiscalização do gasto do dinheiro público em ações de combate ao coronavírus. Outro órgão que acompanha os processos emergenciais em prefeituras e órgãos do governo do estado é o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Um levantamento feito pelo G1 junto ao sistema do TCE da Paraíba aponta que pelo menos 20 procedimentos foram instaurados em processos de licitação relacionados a políticas públicas de combate ao coronavírus, embora dois deles tenham sido consultas feitas aos conselheiros de contas para saber da legalidade da destinação de verbas públicas por outros poderes públicos do estado.

Desde o início da pandemia até a sexta-feira (5), um total de 211 municípios paraibanos haviam decretado estado de calamidade pública, medida também adotada pelo governo do estado. O decreto permitiu uma desburocratização temporária nos processos relacionados a ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Dentre as medidas possíveis com a calamidade pública, fica a dispensa especial de licitação para algumas contratações e compras de materiais, tome os chamados empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas.

Balanço parcial de cidades com investigações de gastos
Araçagi
Areia de Baraúnas
Bayeux
Cabedelo
Cacimba de Areia
Cajazeiras
Caldas Brandão
Campina Grande
Condado
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuitegi
Guarabira
Guarabira
João Pessoa
Lucena
Malta
Passagem
Patos
Pilões
Pilõezinhos
Queimadas
Quixaba
Salgadinho
Santa Rita
Santa Teresinha
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São Mamede
Sapé
Sousa
Vista Serrana

Novo desafio
Com o grande número de prefeituras e o próprio Governo da Paraíba tendo adotado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia, aumenta o número de processos de compra de produtos e contratação de serviços para uso no combate ao coronavírus. Não bastasse o aumento considerável na demanda de processos, os órgãos de fiscalização do uso do dinheiro público precisam ter cuidado redobrado para diferenciar sobrepreço e compras feitas por um valor de mercado atípico.

O pregoeiro do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Leonardo Mota, explica que muitos dos insumos comprados por órgãos públicos nesse momento estão com preços flutuantes, que mudam muito em um espaço muito curto de tempo. O principal motivo para essa volatilidade é a grande demanda mundial pelos mesmos insumos em detrimento de uma oferta reduzida.

Além desse problema da lei de mercado, parte dos produtos são cotados em dólar, que passar por uma forte valorização em relação ao real. Ele explicou que em momentos como o que estamos vivendo, com mercado desregulamentado, é fundamental que os preços listados pelos órgãos tenham um parâmetro de mercado enquanto havia uma certa regulamentação.

O superfaturamento de preço é uma expressão que é utilizada para aquele ato de má fé. superfaturamento leva a má fé, não quer dizer que comprar por um preço que está volátil, baseado no dólar louco como está, mas você comprova que aquilo é o que o mercado está oferecendo naquele momento, naquele preço, não vai ser entendido como um superfaturamento”, explicou Leonardo Mota.

Primeira etapa das investigações
O coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Patrimônio Público, Reynaldo Serpa, responsável pelas investigações de possíveis danos ao erário por gestões municipais ou estadual, explicou que no primeiro momento, o Ministério Público da Paraíba está debruçado sobre os gastos nos dez maiores municípios do estado, tendo em vista que são os responsáveis pelos maiores gastos.

O trabalho de investigação feito pelo MP levantou os empenhos e despesas, analisadas pelos auditores de contas públicas ligadas ao órgão, e foram listadas as compras com índices muito acima do preço de mercado, fato que leva a crer em uma possibilidade de sobrepreço. Foram feitos 25 relatórios de auditoria nessa primeira fase do trabalho nas 10 maiores cidades.

“Usando a plataforma Preço de Referência, do Tribunal de Contas do Estado, que fornece o preço médio de certo produto em certo período, pudemos constatar nesses municípios compras de produtos como álcool em gel, máscaras, luvas acima do preço de mercado, que foi considerado nas cotações, o aumento natural deles nesse período, da lei da oferta e da procura”, explicou.

Poder discricionário
O advogado Márcio Sarmento, especialista em direito público com ênfase em licitações e contratos administrativos, explicou que é natural que os gestores públicos façam uso do poder discricionário, que é fundamental na gestão pública, mas que nesse momento de pandemia e de decretos de calamidade pública generalizados, é preciso que haja cautela por parte dos gestores.

“O poder discricionário, que é fundamental ao gestor, abre espaço para corrupção. A gente está engatinhando no sentido de verificar a parte subjetiva dessas tomadas de decisão. Existem mecanismos que podem auxiliar nessa tarefa, os portais de verificação de preço do TCE ou do TCU, por exemplo, são mecânicos para balizar os preços, que podem servir de base para gestor, para saber se a cotação está dentro dos padrões”, explicou.

Márcio Sarmento lembra que o uso de decreto para estabelecer calamidade pública não se trata de algo novo, está previsto na lei desde 1995, e que desde esse período que os órgãos públicos de fiscalização atuam para evitar possíveis casos de superfaturamento. Não se trata de um fato novo.

O especialista respondeu algumas questões sobre o período de gastos públicos por parte dos gestores durante a implementação de ações de combate à pandemia.

G1 Paraíba