segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

CARNAVAL DA PROTEÇÃO! Do CREAS Regional, Pólo Olho D’Água-PB

  



CARNAVAL DA PROTEÇÃO!


      Com ou sem folia, no período carnavalesco aumenta-se o consumo de álcool e outras drogas, a violência sexual contra crianças e adolescentes, violência contra o idoso, violência contra LGBTQIAP+, violência contra mulheres, trabalho infantil, dentre outras violações. Assim é momento oportuno para dialogarmos e para sensibilizarmos a população acerca das diversas formas de violência e quais as mais presentes neste período, afinal, prevenção se faz todo o dia, e ao prevenir, a gente também incentiva e informa a população sobre os canais de denúncias existentes.

        Desse modo, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social, CREAS Regional, Pólo Olho D’Água-PB, que faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade, vinculado ao Governo do Estado da Paraíba, oferta atendimento especializado de forma individual ou em grupo, a pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências, por exemplo, pessoas que sofrem algum tipo de assédio, de discriminação, violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e outros.


Como identificar alguns tipos de violência:

TRABALHO INFANTIL

É toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, sendo permitido a partir dos 14 anos exclusivamente na condição de aprendiz. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), proibição se estende aos 18 anos incompletos.

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

É uma das formas mais perversas de violência, pois se caracteriza pelo uso da sexualidade desta população, de maneira a violar os seus direitos sexuais e sua intimidade. Esta faceta da violência apresenta-se de maneira desigual e é estabelecida pelas relações de poder, mando e obediência, principalmente quando a vítima é uma criança e/ou um adolescente. A violência sexual, devido a sua complexidade, divide-se em: Abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS (crianças e adolescentes)

Crianças e adolescentes não devem consumir bebidas alcoólicas tanto por questões legais quanto pelos riscos que o uso precoce traz para a saúde física e mental. Além de trazer diversos prejuízos à saúde, o álcool é uma porta de entrada para o consumo de drogas ilícitas, que são encontradas com facilidade nos dias de folia.

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Crime venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Art. 243.  Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:      (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)

Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.       (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

A violência contra o idoso vem crescendo consideravelmente. As mais recorrentes são: negligência (seja na saúde ou no bem-estar do idoso), violência patrimonial (no que se refere aos bens do idoso e pode ser praticada por quaisquer membros da família ou fora dela), violência psicológica (quando o idoso é lesado em seu estado de saúde mental, seja por ameaças, perturbação do sossego ou insultos).

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Violência contra mulher é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico contra a mulher. Quando o agressor é um familiar, é chamado de violência doméstica ou familiar e pode se enquadrar na Lei Maria da Penha. Já o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência da própria violência doméstica.

Agora que você já conhece as diversas violações de direito, DENUNCIE:

DISQUE 123, Serviço Estadual, gratuito, onde qualquer pessoa pode denunciar, sendo garantido o sigilo e proteção do denunciante.

DISQUE 100, Serviço Nacional, funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

LEMBRE-SE, DIGA NÃO AO TROTE! Os trotes que são passados para os Serviços de Proteção causam grandes danos à sociedade, pois, enquanto a equipe realiza o atendimento a falsos chamados, outras pessoas estão sofrendo violência e precisando de Atendimento.



Fonte Assessoria







 


 


 


 

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Inmet emite alerta de chuvas intensas de perigo potencial em 66 municípios paraibanos



O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo em potencial de chuvas intensas para 66 municípios paraibanos. De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, o aviso vale até às 11h desta sexta-feira (28), podendo ser prorrogado. 

Chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h) devem ser registrados. É baixo o risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. "Evite enfrentar o mau tempo. Observe alteração nas encostas. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)", diz o alerta.

Confira as cidades:

  • Aguiar
  • Aparecida
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo do Cruz
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Diamante
  • Emas
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Itaporanga
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Lagoa
  • Lastro
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Mato Grosso
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Riacho dos Cavalos
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Piranhas
  • São José do Brejo do Cruz
  • Serra Grande
  • Sousa
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Veiropolis
  • Vista Serrana  

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Ministério Público lança recomendações para gestores sobre vacinação infantil na Paraíba nesta quarta-feira



Membros dos três ramos do Ministério Público na Paraíba (MPPB, MPF e MPT) concedem nesta quarta-feira (26) uma entrevista coletiva para lançar uma recomendação conjunta aos gestores sobre a vacinação infantil na Paraíba. 

Será concedida entrevista coletiva à imprensa, a partir das 10h, na sede do Ministério Público Federal, na Av. Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Participam da ocasião o procurador da República José Godoy, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas e os promotores de Justiça João Arlindo Corrêa e Soraya Nóbrega. 

O evento tem como assunto a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19. Serão lançadas orientações sobre medidas que devem ser efetivadas para garantir o direito à saúde, à educação e à vida de todas as crianças e da sociedade em geral.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

TCE julga contas de Ricardo Coutinho referentes a 2018 nesta segunda-feira




O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julga em sessão marcada para as 10h desta segunda-feira, as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a 26/11), relativa ao exercício de 2018, (Processo nº 06012/19). A sessão será exclusivamente remota em decorrência de obras e serviços realizados no plenário da Corte.

Esse julgamento deveria ter acontecido no dia 22 de dezembro de 2021, mas foi reagendada após solicitação da defesa do ex-governador alegar substituição de advogado por motivos de saúde, sob o argumento de tempo para se inteirar dos autos, que tem uma média de 70 mil folhas. Ao mesmo tempo, o próprio ex-governador também ingressou com um atestado médico, informando ter se submetido a uma intervenção cirúrgica.

A sessão especial, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube), portal do TCE e pelas redes sociais.

A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do processo nº 06012/19, conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo. O documento informará se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública.

Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.

As contas anuais do governador abrangem a totalidade do exercício financeiro, compreendendo todos os recursos orçamentários e extra orçamentários utilizados, arrecadados, guardados, geridos ou administrados no âmbito da administração pública estadual, contemplando inclusive os demais poderes e órgãos autônomos.


pbagora

Dez cidades do Vale registaram estupros de vulneráveis em 2021



Nos 12 meses do ano de 2021, pelo menos 14 meninas, com idades entre 10 e 14 anos, engravidaram na região do Vale do Piancó, Sertão paraibano. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado.

Conforme a pasta, das 18 cidades regionais, dez contabilizaram os casos, considerados estupros de vulneráveis.  

A de maior número foi Itaporanga, com 4; seguida por Conceição, com 3. As demais registram apenas um em cada uma.

De acordo com a Lei, estupro de vulnerável é manter relação sexual com pessoa de até 14 anos, com ou sem consentimento da vítima.

Veja a lista de cidades com casos do crime em 2021:

Boa Ventura: 1
Conceição: 3
Coremas: 4
Curral Velho: 1
Diamante: 1
Iguaracy: 1
Itaporanga: 4
Nova Olinda: 1
Olha Dágua: 1
Serra Grande: 1

Diamante Online com G1PB

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

DIÁRIO OFICIAL: exoneração de Ana Cláudia Vital é oficializada por governador João Azevêdo


O governador João Azevêdo oficializou a exoneração de Ana Cláudia Vital, do cargo de secretária de Desenvolvimento e Articulação da Paraíba. A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

Ana Cláudia Vital, esposa do senador Veneziano, entregou o cargo de secretária de Articulação e Desenvolvimento Municipal que ocupava no governo de João Azevêdo. A conversa de Ana Cláudia com João Azevêdo aconteceu nesta quarta-feira (19).

A então secretária deixa o cargo por ter intenção de concorrer ao posto de deputada nas próximas eleições. Mesmo o prazo final para desincompatibilização sendo em abril, Ana Cláudia teria se antecipado para iniciar as articulações de campanha.
Relembre


O desembarque de Ana Cláudia do governo João Azevêdo já era ventilado desde outubro de 2021, quando a secretária se retirou de um evento em Campina Grande onde o governador estava. Na ocasião, ela teria ficado incomodada por não ter sido chamada à mesa de autoridades.

Mesmo com esse estremecimento, Ana Cláudia continuou despachando normalmente na Secretaria e cumprindo expediente. Mais recentemente, o senador Veneziano Vital tem articulado a possibilidade de lançamento de candidatura própria nas eleições em 2022 e é cogitado para o cargo de governador. Este fato poderá ensejar uma ruptura com João Azevêdo.


Fonte: Click PB

Créditos: Click PB

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Gaeco e PC deflagram operação contra fraudes na venda de combustível para prefeituras



O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, deflagraram na manhã de ontem (20), uma operação no qual cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em cidades do brejo do Estado. A ação é denominada ‘Passando a Limpo’ e tem por alvo um suposto ‘esquema’ de venda de combustível para a prefeitura da cidade de Dona Inês.

As investigações apuram as práticas de desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro na gestão municipal entre os anos de 2017 e 2020.

A denúncia é que de o posto de combustíveis que fornecia o produto à prefeitura era administrado pelo ex-prefeito de Dona Inês. Uma irmã do ex-gestor seria laranja dele, na administração do empreendimento.

Os mandados de busca também estão sendo cumpridos nas cidades de Solânea e Guarabira.

Da Redação

pbagora

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Homem é preso suspeito de crimes cibernéticos, no Vale do Piancó




Um homem foi preso pela Polícia Civil, suspeito de praticar crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes cibernéticos, no início da noite desta terça-feira (18), na cidade de Coremas.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações, que tiveram início no mês de dezembro, apontaram que o suspeito estaria se utilizando de dados falsos para criar contas de facebok, email. A partir daí, o suspeito enviava mensagens para mulheres, pedindo fotos, marcando encontros e até extorquindo algumas vítimas,  pedindo dinheiro a elas.

Após rastrear o IP do suspeito, os policias descobriram sua prática delitiva e o prenderam em flagrante delito. O material utilizado pelo suspeito foi apreendido pela Polícia Civil.

Depois de ser preso, o suspeito confessou a prática dos crimes e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Coremas, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

O que são crimes cibernéticos?

Os crimes cibernéticos são todos aqueles delitos cometidos por meio do uso de computadores ou da internet.

Por possuírem uma definição bem ampla, podem atingir o equipamento de um único usuário ou redes completas – como empresas, organizações e órgãos públicos.

São crimes que envolvem desde violações de segurança, como roubo de identidade, dados e informações sigilosas., até assédio, bullying e cyberstalking, entre outros tipos de ameaças.

Outra característica é que um cibercriminoso pode fazer diferentes vítimas em ataques variados ao mesmo tempo e em lugares diversos, utilizando mais de um dispositivo para isso.

Fonte: Portal Vale do Piancó Notícias

Secretária de Saúde de Itaporanga divulga nota sobre agressão a profissionais

 




A secretária de Saúde da cidade de Itaporanga (PB), Adirlianny Soares, divulgou uma nota de esclarecimento e de repudio diante do fato de agressão ocorrido na manhã desta terça-feira (18) no município.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga vem  prestar esclarecimentos e manifestar o seu repúdio em decorrência das declarações sobre o vídeo que circula nas mídias sociais, no dia 18 de janeiro, em que há acusações inverídicas de favorecimentos no procedimento de vacinação infantil no município.

A população recebe fichas para controle das pessoas vacinadas de acordo com o número de doses disponibilizadas pelo estado. NÃO HÁ QUALQUER TIPO DE EXCEÇÃO, INDEPENDENTE DA PESSOA QUE REQUER A VACINAÇÃO. A lisura do procedimento sempre foi fiscalizada por todos os órgãos judiciais, sem nunca ter havido denúncia de qualquer gênero, sendo respeitada, desde o início da vacinação, as prioridades, comorbidades e idades. Sabemos que o SUS é para todos. Qualquer declaração em sentido contrária vem desprovida de provas.

No último dia 18 de janeiro uma cidadã itaporanguense se dirigiu a sala de vacinação solicitando a imunização do seu filho. Todas as fichas já haviam sido distribuídas para as pessoas que estavam na fila no momento da vacinação, sem nenhuma exceção. Foi alegado favorecimento à outra paciente, entretanto, verificou-se que ela possuía ficha e permanecia na fila, aguardando a vacinação da sua filha. O procedimento padrão foi seguido com a máxima integridade. Na situação, ainda, sobreveio injusta agressão contra funcionárias da vacinação, danos ao erário (mesas quebradas, documentos danificados) e enorme prejuízo físico e psicológico as pessoas presentes.

A Secretaria de Saúde repudia completamente qualquer atitude agressiva ou que ponha em risco a dignidade do sistema vacinas e dos profissionais de saúde, prestando solidariedade e se pondo a disposição de quaisquer futuros esclarecimentos. Não há justificativa à agressão a qualquer ser humano. A valorização aos profissionais de saúde deve ser estimulada, principalmente em época de calamidade pública. A equipe da Secretaria de Saúde preza pelo respeito as diretrizes vacinais, qualquer atitude em sentido oposto não será aceita, será coibida e nossos profissionais de saúde devem ser respeitados.

Itaporanga segue todas as pautas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, sendo reconhecida e premiada como um dos municípios mais eficientes durante a campanha a COVID-19.

Diamante Online

Secretário de Saúde e mais três são demitidos após vacinação de crianças contra Covid-19 com doses para adultos



O secretário de saúde de Lucena, Antônio Paulo, a técnica que aplicou as vacinas para adultos em pelo menos 48 crianças, a enfermeira responsável pela Unidade Básica de Saúde (UBS) onde houve a vacinação e a chefe de imunização do município foram afastados dos cargos nesta segunda-feira (17).

A decisão do prefeito, Leo Bandeira (Solidariedade), foi anunciada durante entrevista coletiva. A previsão é de que as exonerações dos quatro sejam publicadas no Diário Oficial do município ainda nesta segunda, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura.

Entenda

Pelo menos 48 crianças foram vacinadas contra a Covid-19 com doses para adultos na USB de Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A vacinação teria acontecido desde dezembro de 2021, mas só foi divulgada no sábado (15), após denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF).

Os imunizantes também em uma âncora da UBS que fica em um assentamento na cidade.

Em depoimento dado ao MPF na tarde do domingo (16), a técnica de enfermagem que aplicou as vacinas informou que aplicou as doses nos dias 29 de dezembro de 2021 e 7 e 11 de janeiro de 2022, ou seja, antes de iniciar o calendário de vacinação para crianças entre 5 e 11 anos, que começou no último sábado (15).

A vacina da Pfizer usada nas crianças fazia parte do lote FN3457, destinado a adolescentes e adultos.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, as vacinas armazenadas em temperatura de 2ºC a 8⁰C devem ser usadas em até 30 dias para que a eficácia do imunizante seja mantida. Agora, a SES investiga se esse período de 30 dias já havia passado entre a distribuição para Lucena e a aplicação nas crianças no dia 29 de dezembro. Caso seja confirmado, as vacinas são consideradas vencidas.

Segundo informou o prefeito de Lucena, as crianças estão sendo acompanhadas por uma equipe específica designada para esta função. “Temos uma equipe acompanhando diariamente, casa por casa, para saber se [as crianças] tiveram reação ou problemas”, disse.

Ainda conforme o gestor municipal, médicos e enfermeiros vão diariamente até as casas das crianças. Se alguma anormalidade for identificada, a equipe de saúde do município vai decidir qual procedimento adotar.

Por outro lado, a mãe de duas crianças vacinadas de forma incorreta disse em depoimento ao MPF-PB que os filhos não receberam acompanhamento de nenhum órgão de saúde.

O secretário Geraldo Medeiros explicou que a orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é de que a partir de quatro semanas, as crianças sejam revacinadas com a dosagem pediátrica, de um terço da dose do adulto e com vacinas em pleno prazo de validade.

pagina1pb

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Região do Vale do Piancó recebe mais de 800 doses de vacinas para crianças, veja os municípios;




A região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, receberá as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 para crianças neste sábado (15). Ao todo, a localidade, que tem 18 cidades, irá adquirir 840 doses do novo lote Oxford/Astrazeneca enviado pelo Governo Federal.

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou a quantidade de imunizantes distribuídos para cada município, e Itaporanga receberá a maior, com 150; seguido por Conceição, com 100; Coremas, 90; e Piancó, 80.

A imunização nesta etapa abrangerá crianças de 5 a 11 anos.

Confira a quantidade de cada cidade:

Diamante Online

Jovem de 29 anos não resiste e morre após tentativa de homicídio em Ibiara



Morreu na madrugada desta segunda-feira (17) o ibiarense Janailton Barreiro Miguel, mais conhecido como "Bará", de 29 anos. Ele foi alvejado por ao menos quatro disparos de arma de fogo na tarde do último sábado (15) em uma área de lazer na cidade de Ibiara (PB).

No momento do crime, dois homens entraram no local e efetuaram os tiros, em seguida, fugiram.

O jovem chegou a ser socorrido pelo SAMU e levado para Patos, onde passou por procedimentos cirúrgicos, mas acabou não resistindo.

DiamanteOnline

Auxílio Brasil e Auxílio-Gás são pagos a partir de hoje; beneficiários com NIS final 1 são os beneficiários





Começa hoje (18) o pagamento do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil, benefícios válidos em todo Brasil. Os contemplados de hoje são aqueles inscritos no CadÚnico e que tenham o Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Eles devem dirigir-se a caixas eletrônicos ou agências da Caixa Econômica Federal para realizar os saques.

Vale lembrar que os depósitos de janeiro seguem até o dia 31. O pagamento do Auxílio Brasil tem valor mínimo de R$ 400. Já o Auxílio Gás tem valor de R$ 52 por família. O benefício val pelos próximos cinco anos e será pago a cada dois meses.


Calendário pagamento vale-gás por meio do NIS:


Final NIS Pagamento


1                  18/jan

2                  19/jan

3                  20/jan

4                  21/jan

5                  24/jan

6                  25/jan

7                  26/jan

8                  27/jan

9                  28/jan

                         30/jan

Além de poder movimentar digitalmente os benefícios, beneficiários podem sacar em terminais de autoatendimento ou nas agências da Caixa. A retirada também é possível nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Em lotéricas e correspondentes, por exemplo, deve-se apresentar o cartão do benefício e um documento de identificação.


Veja o calendário do Auxílio Brasil




Da Redação

pbagora

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Energisa deve indenizar consumidor em R$ 20 mil por demora na instalação de energia



A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em razão da demora na ligação do fornecimento de energia elétrica.

O caso é oriundo do Juízo da Vara de Sumé e foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800282-78.2018.8.15.0681, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos.

Conforme consta no processo, o autor pediu a instalação do serviço de energia elétrica e esperou quase cinco anos para a realização do mesmo, não logrando êxito nem mesmo após a decisão liminar.

“A demora na ligação do fornecimento de energia elétrica ultrapassou os limites de meros aborrecimentos e dissabores, pois se trata de serviço essencial que foi negado ao autor por anos, sem justificativa plausível e descumprindo demasiadamente as regras da ANEEL (Resolução 414/2010) que dispõe o prazo máximo de 120 dias”, frisou o relator.

Segundo ele, o valor de R$ 5 mil fixado na sentença se mostra ínfimo frente a longa espera por um serviço essencial. “Deste modo, majoro para R$ 20 mil a indenização por danos morais”, pontuou. Da decisão cabe recurso.


blogdomaxsilva

domingo, 16 de janeiro de 2022

Tentativa de homicídio: homem é atingido por disparos de arma de fogo em Ibiara



Um homem de 29 anos, identificado como Janailton Barreiro Miguel, foi vítima de uma tentativa de homicídio no início da noite deste sábado (15) na cidade de Ibiara (PB).

Segundo informações de moradores, ele estava na área de lazer de um amigo, quando dois suspeitos chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos de arma de fogo. A vítima tentou fugir, mas acabou sendo atingida.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e conduziu Janailton ao Hospital e Maternidade Caçula Leite, em Conceição, onde ele recebeu os primeiros socorros, mas precisou ser transferido para Patos (PB).

A dupla fugiu do local e, até o fechamento desta matéria, não foi localizada. 

Diamante Online

Açude de Coremas ultrapassa os 45% de sua capacidade hídrica



O secretário municipal de Meio Ambiente, de Coremas, José Albertino informou ao Blog do Jordan Bezerra, na manhã desta sexta-feira (14),  que o Açude Estevão Marinho, (Coremas), registrou mais 17 cm em lâmina d’água, nas últimas 24h.

O Açude de Coremas tem capacidade 744.144.694 milhões de metros cúbicos m³ está atualmente com 341.448.768 m³, o que corresponde a 45,88%, conforme a tabela da ANA/AESA/DNOCS.

Do dia 24 de dezembro de 2021 até  o dia 14 de janeiro, o Açude de Coremas captou 1,40m (um metro e quarenta centímetros) em sua lâmina d’água

 

Blog do Jordan Bezerra

sábado, 15 de janeiro de 2022

Mandatos dos deputados federais da PB custaram R$ 24 milhões aos cofres em 2021

 




Os deputados federais que representaram a Paraíba custaram cerca de R$ 24 milhões aos cofres públicos no ano passado, conforme levantamento do Conversa Política. O total representa queda em relação a 2020, quando o montante ficou em R$ 25,3 milhões, mas ainda é alto considerando que boa parte do ano ele continuaram atuando de forma remota.

O total computado leva em conta a remuneração fixa (R$ 33,76 mil); a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o chamando ‘cotão parlamentar’; a verba indenizatória e verbas recebidas para custeio de imóvel. Além dos 12 titulares, também foram somados as despesas com dois suplentes – Leonardo Gadelha (PSC) e Rafafá (PSDB) – que passaram alguns meses no ano passado em exercício do mandato e usufruíram de alguns desses recursos.

Juntos, eles gastaram R$ 14,32 milhões em verba de gabinete e mais R$ 4,55 milhões da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o chamando ‘cotão parlamentar’. Além disso, a Câmara Federal ainda desembolsou R$ 207,23 mil em auxílio moradia para os parlamentares da Paraíba.

Dentre os deputados, o “mais caro” aos cofres públicos foi Wilson Santiago (PTB), que despendeu R$ 2,22 milhões. Na outra ponta, o “menos oneroso”, dentre os titulares, foi Pedro Cunha Lima (PSDB), com R$ 1,53 milhões. Isso excluindo da comparação os dois suplentes.

Cota

O valor mensal atual da cota para os deputados da Paraíba é de R$ 42 mil. Essa verba pode ser usada para custear as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. Por isso o valor total ainda pode aumentar até o fim desse prazo. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano. Isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.

Dentre os paraibanos, quem mais usou o recurso do cotão foi Wilson Santiago, seguido por Hugo Motta (Republicanos) e Welligton Roberto (PL).

Verba de Gabinete

Em relação à verba de gabinete, cada deputado tem direito a R$ 1,34 milhões ao ano. São R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara.

Quem mais utilizou dessa verba dentre os parlamentares da Paraíba foi Hugo Motta. Em segundo, Frei Anastácio (PT) e Welligton Roberto. Os suplentes Leonardo Gadelha e Rafafá não tem registro de uso dessa verba.

Imóvel funcional

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.

Da bancada da Paraíba, sete deputados não tem registro da utilizaram do benefício no site da Transparência da Câmara. Dentre os que usufruíram, Gervásio Maia (PSB), com gastos da ordem de R$ 54 mil.

Confira os gastos com os deputados federais da Paraíba em 2021:

 

GASTOS DOS DEPUTADOS PARAÍBA EM 2021

Deputados

Remuneração*

Cota

verba indenizatória

Auxílio moradia

Total

Aguinaldo Ribeiro (PP)R$ 405.156,00R$ 415.122,75R$ 1.203.332,86R$ 9.073,06R$ 2.032.684,67
Damião Feliciano (PDT)R$ 405.156,00R$ 304.287,16R$ 1.109.347,85R$ 0,00R$ 1.818.791,01
Edna Henrique (PSDB)R$ 405.156,00R$ 389.703,61R$ 1.179.768,65R$ 0,00R$ 1.974.628,26
Efraim Filho (DEM)R$ 405.156,00R$ 351.893,47R$ 1.224.365,19R$ 0,00R$ 1.981.414,66
Frei Anastácio (PT)R$ 405.156,00R$ 384.655,06R$ 1.224.785,43R$ 0,00R$ 2.014.596,49
Gervásio Maia (PSB)R$ 405.156,00R$ 282.842,71R$ 1.201.807,77R$ 54.000,00R$ 1.943.806,48
Hugo Motta (Republicanos)R$ 405.156,00R$ 436.231,22R$ 1.225.850,85R$ 0,00R$ 2.067.238,07
Julian Lemos (PSL)R$ 405.156,00R$ 378.066,53R$ 1.176.809,25R$ 0,00R$ 1.960.031,78
Leonardo Gadelha (PSC)R$ 135.052,00R$ 170.518,29R$ 0,00R$ 0,00R$ 305.570,29
Pedro Cunha Lima (PSDB)R$ 303.867,00R$ 96.570,85R$ 1.104.797,54R$ 34.307,52R$ 1.539.542,91
Rafafá (PSDB)R$ 135.052,00R$ 136.430,39R$ 0,00R$ 15.310,80R$ 286.793,19
Ruy Carneiro (PSDB)R$ 303.867,00R$ 291.292,84R$ 1.224.335,71R$ 34.012,00R$ 1.853.507,55
Welligton Roberto (PL)R$ 405.156,00R$ 431.233,62R$ 1.224.618,99R$ 51.036,00R$ 2.112.044,61
Wilson Santiago (PTB)R$ 405.156,00R$ 487.062,06R$ 1.220.650,98R$ 9.498,36R$ 2.122.367,40
 R$ 4.929.398,00R$ 4.555.910,56R$ 14.320.471,07R$ 207.237,74R$ 24.013.017,37
*Remuneração fixa, sem considerar os descontos



Jornal da Paraíba