quinta-feira, 13 de julho de 2017

Processo de Lula será julgado antes da eleição de 2018, diz presidente do TRF4.

Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura (Foto: Reprodução/band.com)
O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou em entrevista à Rádio BandNews FM que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro estará julgado em segunda instância. Na entrevista, concedida na manhã desta quinta-feira, Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a previsão segue o curso natural do processo.
"Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal", afirmou o desembargador.
Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura.
Thompson explicou que a defesa do ex-presidente Lula e o Ministério Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio juiz Sergio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele é que são impetradas as apelações de sentença ao TRF4.
"O Ministério Público quer recorrer porque quer aumentar a pena e a defesa também vai recorrer porque visa uma absolvição, mas antes disso cabe o embargo de declaração, que é para o próprio juiz", disse o presidente do TRF4.
No TRF4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.
O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que também ira elaborar um voto. A partir daí, a data do julgamento pode ser marcada
Thompson disse que as decisões tem sido tomadas com celeridade. Lembrou que o juiz Sergio Moro já proferiu 32 sentenças da Operação Lava Jato, das quais 28 registraram apelações ao TRF4 e 12 delas já foram julgadas.
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