Nova etapa de perícias nos
benefícios do INSS começa nesta quinta; 70 mil estão agendadas
A segunda etapa do pente-fino nos
benefícios pagos pelo INSS começa nesta quinta-feira (1º).
Ao G1, o secretário-executivo do
Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltarme, informou que 85 mil
perícias já estão agendadas – 43,2 mil referentes a auxílios-doença e 41,8 mil
a aposentadorias por invalidez.
O pente-fino nos auxílios-doença
e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016. Quando a revisão foi
anunciada, o governo informou que o objetivo era "colocar uma tampa sobre
os ralos que estão abertos", de forma a eliminar pagamentos a pessoas que
não têm direito a receber benefício.
Ao todo, segundo Alberto
Beltrame, 522,6 mil beneficiários que precisam passar por perícia já foram
convocados. O Ministério do Desenvolvimento planeja fazer 1,2 milhão de
avaliações até o fim deste ano.
Depois de notificado, o
beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de
Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Se o cidadão não agendar a
perícia, o benefício será suspenso até a situação ser regularizada. A partir da
suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar a perícia. Se não
procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
O governo prevê, para a próxima
semana, a publicação no "Diário Oficial da União" de um edital para
reforçar a convocação para perícia dos beneficiários que já receberam a carta e
ainda não agendaram a consulta.
Auxílios-doença
Segundo Alberto Beltrame, o
objetivo do governo é concluir até o fim de maio a revisão nos auxílios-doença.
Por isso, a meta é fazer 273,8 mil perícias nos próximos três meses.
Até o momento, o pente-fino
priorizou justamente os auxílios-doença, principalmente nos casos de pessoas
que há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS. A consulta é
obrigatória e atesta se permanece ou não o impedimento ao trabalho.
Segundo o MDS, até janeiro, foram
realizadas 252,4 mil perícias em auxílios-doença. Após as avaliações médicas,
foram cancelados 201,6 mil benefícios. Outros 26,7 mil auxílios foram sustados
porque o beneficiário não compareceu à consulta.
Pente-fino nos auxílios-doença
Perícias feitas até 31/01/2018 252.494
Benefícios cortados 201.674
Benefícios cortados por não
comparecimento 26.701
Perícias a serem realizadas 273.803
Fonte: Ministério do
Desenvolvimento Social
Ao G1, Alberto Beltrame informou
que a economia gerada com as revisões no auxílio-doença chegou a R$ 5,8 bilhões
entre agosto de 2016 e dezembro de 2017. A estimativa é economizar mais R$ 9,9
bilhões em 2018.
"Ao todo economizaremos R$
15,7 bilhões, que são recursos dos trabalhadores que permanecerão na
Previdência e serão utilizados para pagamento de mais e melhores benefícios
para quem de fato necessitar do auxílio-doença", afirmou o
secretário-executivo do ministério.
Conforme dados do MDS, em 2016, o
INSS pagava 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em fevereiro de 2018, o
número caiu para 1,3 milhão.
A previsão é encerrar 2018 com
cerca de 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses. Ao final do pente-fina,
a projeção é de 700 mil auxílios-doença cancelados.
Aposentadorias por invalidez
No caso das aposentadorias por
invalidez, deverá passar por revisão quem tiver menos de 60 anos de idade e
estiver há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora as pessoas
com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos. Também não será convocado quem recebe
o benefício há pelo menos 15 anos.
Conforme o MDS, foram feitas, até
o momento, 9,7 mil perícias de um total de 1 milhão de avaliações previstas nas
aposentadorias por invalidez. Foram cancelados, até agora, 1.696 benefícios, o
que representa 17% das perícias realizadas.
Pente-fino nas aposentadorias por
invalidez
Perícias feitas até 31/01/2018 9.779
Benefícios cortados após perícia 1.696
Perícias a serem feitas 995.107
Fonte: Ministério do Desenvolvimento
Social
Novo sistema para peritos
A nova etapa do pente-fino
marcará o início do novo modelo de trabalho dos peritos do INSS. O novo sistema
flexibiliza a jornada de trabalho levando em conta a produtividade.
Lançado em janeiro, o modelo teve
a adesão de 2.897 peritos, quase o dobro dos 1,5 mil previstos inicialmente
pelo MDS.
Pelo novo modelo, cada perito
precisa realizar quatro avaliações diárias referentes ao pente-fino. Beltrame
estima que, por meio do novo formato, que leva em conta a produtividade, o INSS
poderá realizar cerca de 230 mil consultas por mês.
"A velocidade da realização
das perícias vai crescer pelo menos 10 vezes. Nós fazíamos 20 mil perícias por
mês no ano passado e passaremos a fazer cerca de 230 mil perícias/mês a partir
do dia 1º", explicou.
O sistema estabelece que o perito
acumula pontos conforme as tarefas realizadas durante o dia, entre as quais
perícias, atendimentos domiciliares e análises processuais, de exames e de
laudos. O profissional que cumprir a meta diária, pode sair mais cedo do
trabalho, por exemplo.
No modelo, é possível cumprir
pelo computador, com acesso ao sistema do INSS, serviços burocráticos,
inclusive os existentes em outras agências do instituto pelo país. No caso das
perícias, segundo Beltrame, o sistema prevê um tempo mínimo de duração da
avaliação médica de 15 a 20 minutos.
Conforme Beltrame, os peritos que
não aderiram às novas regras continuam com o trabalho avaliado a partir da
assiduidade, com a checagem se o profissional cumpre as horas contratadas.
G1
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