O
Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou
prestações de contas oriundas de nove Prefeituras Municipais. O prefeito de
Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga Junior, obteve aprovação, por maioria, às
contas de 2015 e 2016. Em seguida, o TCE emitiu pareceres favoráveis às
prestações de contas da prefeita de Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do
Rego, exercício de 2017).
Em
2016, o município de São José de Espinharas esteve sob as gestões dos
ex-prefeitos Rene Trigueiro Caroca (até 2 de outubro) e Maria do Socorro Santos
(a partir de então). Ambos tiveram suas contas aprovadas na manhã desta
quarta-feira.
Nos
julgamentos seguintes, o TCE decidiu pela aprovação às contas da ex-prefeita de
Massaranduba (Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho, 2016), do ex-prefeito de
Fagundes (José Pedro da Silva, 2015 e 2016), da ex-prefeita de Pilar (Virgínia
Maria Peixoto Velloso Borges, 2015, por maioria), do atual prefeito de Tenório
(Evilázio de Araújo Souto, 2017) e do ex-prefeito de Mato Grosso (Raellyson
Rodrigo Oliveira Monteiro, 2015).
Déficit
orçamentário, admissão de servidores sem concurso público e recolhimento incompleto
de contribuições previdenciárias contribuíram para a desaprovação do TCE às
contas de 2015 do prefeito atual de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo,
conforme proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, contra
a qual ainda cabe recurso.
CÂMARAS
- Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de, São José de Princesa,
Monteiro (exercício de 2016, com ressalvas), Santa Helena (com ressalvas), São
Domingos e Cubati, (2017). Houve aprovação, ainda, às contas da Câmara de
Pocinhos (2015 e 2016, com ressalvas).
A
Secretaria de Estado da Receita e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola
da Paraíba tiveram aprovadas as contas de 2017 e, a Fundação Casa de José
Américo, as de 2016.
Conduzida
pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as
participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Marcos Costa.
Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede
e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado
pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.
Ascom/TCE-PB
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