sábado, 21 de julho de 2018

MPPB e órgãos parceiros vão fiscalizar a comercialização de agrotóxicos, na Paraíba








O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária (Sedap), o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) e a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba irão fiscalizar a comercialização de agrotóxicos na Paraíba, a partir do próximo mês. Os trabalhos serão acompanhados pelo Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, que será oficialmente reativado no próximo dia 3. As diretrizes foram definidas conjuntamente pelos órgãos interessados no monitoramento e redução dos níveis de defensivos agrícolas nos alimentos consumidos pelos paraibanos.
O o promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, Raniere Dantas, informou que as fiscalizações conjuntas têm o objetivo de averiguar se os locais que comercializam agrotóxicos na Paraíba estão devidamente regularizados, se o receituário agronômico está atendendo às disposições legais e se os estabelecimentos que comercializam agrotóxicos estão recolhendo as embalagens vazias e dando a destinação adequada ao material. As datas, horários e locais a serem fiscalizados serão definidos.
O assunto foi discutido durante uma reunião com órgãos interessados, no último dia 12, coordenada pelo promotor Raniere Dantas. Participaram da discussão os representantes da Sedap, João Alberto Silveira de Sousa; do Crea, Raimundo Nonato de Sousa; da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, José Ribamar Gomes; da Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba, Maria Aparecida Rodrigues Esther; da Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais, Kátia Lemos Diniz, e da Hortaliças Sempre Verde, Walderley Mendes Diniz.
Na reunião, foi feito um contato telefônico com o promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra, e com a procuradora do Trabalho, Marcela Asfora, e ficou decidido que, com o apoio deles, será feita a reativação do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, ficando acordado o dia 3 de agosto, às 9h, para a realização da reunião de reativação do órgão.
Na reunião, também foi conversado sobre a implantação de mecanismos para a rastreabilidade dos agrotóxicos nos alimentos. Ficou decidido que seria averiguada a possibilidade de um representante da Secretaria de Agropecuária de Pernambuco vir à Paraíba para falar sobre como se deu o processo de implantação da rastreabilidade naquele Estado. O objetivo é buscar informações para iniciar o processo na Paraíba.
Fonte http://www.mppb.mp.br
Brasil
Paraíba
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