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Uma
reunião com representantes das coligações que disputam as eleições 2018 na
Paraíba foi realizada na tarde desta segunda-feira (20) para disciplinar a
propaganda de rua durante a campanha. O encontro, que ocorreu no Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, regulamentou ações para
preservar o meio ambiente e evitar poluição audiovisual.
Tribunal
Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) (Foto: Francisco/G1)
Durante
o encontro, ficou acordado que comícios e carreatas podem ocorrer no horário de
8h à meia noite. Estão permitidos bandeiras em vias públicas – desde que não
interrompam o fluxo de pessoas e veículos -, santinhos e adesivos. Por outro
lado, está proibida a propaganda eleitoral em outdoors, postes, sinais de
trânsito, paradas de ônibus, muros, estabelecimentos comerciais e bancas de
revista. Showmícios e eventos com artistas também estão proibidos.
Conforme
o juiz coordenador de propaganda de rua do Ministério Público, Marcos Salles,
as coligações concordaram ainda em comunicar qualquer evento de campanha com
uma antecedência mínima de 48 horas. “A legislação estipula um prazo de 24h,
mas contamos com o bom-senso das forças políticas”, disse. Segundo ele, a
medida foi tomada pelo TRE para que os órgãos de segurança tenham tempo hábil
para planejar estratégias de segurança para os eventos. “O prazo de 24 horas é
pequeno para que as corporações como Polícia Militar e Bombeiros possam dar
segurança aos candidatos e ao cidadão”.
Carreatas
e passeatas foram liberadas, contanto que não ocupem o espaço das faixas
exclusivas para ônibus. A coligação que descumprir o acordo pode ser multada
pelo TRE, com valores que vão de R$ 2 mil a R$ 25 mil.
Fonte:
Redação do Portal Vale do Piancó Notícias com G1
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