A
estimativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve crescer
aproximadamente 26% na Paraíba, entre os meses de janeiro e fevereiro. Segundo
dados do Observatório de Informações Municipais, o recurso, que é a principal
fonte orçamentária dos municípios, vai saltar de R$ 214,2 milhões para R$ 269,8
milhões.
João
Pessoa é a cidade com a maior fatia do bolo orçamentário. A estimativa para
janeiro foi de R$ 23,5 milhões, valor que deve saltar para R$ 29,6 milhões em
fevereiro, salto de 23%. Para o ano de 2019 espera-se que a capital paraibana
receba R$ 301,8 milhões de FPM. A segunda cidade com o maior volume é Campina
Grande, que deve aumentar em 26% o valor, saindo de R$ 6,4 milhões, em janeiro,
para R$ 8,1 milhões em fevereiro. Para 2019, são estimados R$ 83,1 milhões para
a cidade.
Na
avaliação do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), George Coelho, o aumento do FPM não significa mais conforto aos
municípios, uma vez que os valores ainda estão abaixo do necessário. “Não supre
porque o aumento é relativo ao período em que há oscilação, comum no começo do
ano e deve ter declínio depois dos três primeiros meses. Muitas prefeituras
entraram o ano endividadas, então basicamente esse aumento será dissolvido para
regularizar os débitos”, disse.
As
cidades que completam o ranking dos cinco maiores recursos são Santa Rita
(salto de R$ 3,5 milhões para R$ 4,2 milhões); Patos (R$ 3,1 milhões para R$
3,9 milhões); e Bayeux (R$ 2,9 milhões para R$ 3,6 milhões). Apesar das
estimativas já deduzirem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), o presidente da Famup explicou que muitas gestões usam o FPM para
bancar os custos com a educação.
Na
última quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) divulgou reajuste de 4,17%
do piso nacional do magistério para 2019. Aplicado esse percentual, o valor do
piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério
público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal,
jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a
partir de janeiro deste ano.
Saldos.
Oitenta municípios paraibanos sofreram redução na 1ª transferência de recursos
referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano. Desse total, 19
cidades tiveram o repasse zerado. A constatação foi feita pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a entidade, a Paraíba ocupa a 2ª
posição no ranking das cidades que mais foram afetadas com as retenções de
recursos, só perdendo para o estado de Minas Gerais. Essa situação se deve a
dívidas acumuladas pelos municípios.
Fonte:
Jornal Correio da Paraíba
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