A
prefeitura de Diamante, no Sertão paraibano, está sendo alvo de uma
investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O inquérito é para que
está apurando possíveis irregularidades na contratação de empresas para coleta
de lixo. Uma das empresas não teria nem funcionários, nem máquinas para o
serviço.
Segundo
a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade
Administrativa do MP, também existe suspeita de que tenha ocorrido dispensa
irregular de licitação. O contrato de prestação de serviços teve um prazo de
nove meses e teria custado R$ 80 mil aos cofres municipais. A empresa
contratada também estaria com a licença ambiental vencida desde 9 de junho de
2016.
O G1
não conseguiu contato coma prefeitura de Diamante.
A
portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) e no inquérito o MP disse que
vai “apurar a ocorrência dos delitos imputados, identificar todos os
responsáveis, coletar novas provas, caso necessário, e aquilatar o grau de
responsabilidade de cada envolvido”.
Através
de portaria 44/2019, o Subprocurador-Geral de Justiça Alcides Orlando de Moura
Jansen pediu a apuração rigorosa dos fatos, reforçando que existem “indícios de
crime de responsabilidade cometido pela prefeita do Município de Diamante,
Carmelita de Lucena Mangueira, no tocante a supostas fraudes em licitação”.
Fonte
Por G1 PB
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