O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir
nesta quarta-feira (25), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino
Filho, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma
pauta com 20 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de
Assunção e Riacho de Santo Antônio de 2018. Sapé e Areial, referentes ao
exercício de 2017.
Ainda entram na pauta desta quarta-feira as prestações de
contas de Riachão, Baia da Traição, Conceição, Pocinhos e João Pessoa,
remanescentes do exercício de 2015. Também as contas anuais da Procuradoria
Geral do Estado de 2016 e os Recursos de Reconsideração interpostos pelas
prefeituras de Gado Bravo (Proc. nº 04402/16), Barra de São Miguel (Proc. nº
05283/13), Marizópolis (Proc. nº 04540/16), bem como pela Câmara Municipal de
Coremas (Proc. nº 05558/17.
Da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios será
apreciada uma Verificação de Cumprimento de Decisão, consubstanciada no Acórdão
APL-TC-00429/12 e APL-TC-00457/18. Verificações também em relação às
prefeituras de Bayeux (Acórdão APL-TC 00194/18, e Coxixola (Acórdão
APL-TC-00972/18). Consta ainda Embargos de Declaração opostos pelo presidente
da Câmara Municipal de São Bento, José Garcia dos Santos, face o Acórdão
APL-TC-00098/19.
O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às
quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com
acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo Portal (tce.pb.gov.br)
e TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Ascom/TCE – 24 09 19
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