O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em 177
municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE) desta terça-feira (1º). A situação de emergência é pelo período de
180 dias.
Conforme a publicação, a estiagem prolongada tem gerado
prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da
Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além
disso, também prejudicou a recargas dos mananciais.
A situação de emergência vale apenas para áreas dos
municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder
Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à
situação.
De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os
contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta
ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de
obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam
ser concluídas no prazo estipulado em lei.
G1 PB
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