O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (5), uma
proposta ao Congresso que prevê a redução e fusão de municípios existentes no
país. A medida tem como critério fundir municípios com menos de 5 mil
habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total incorporada
pelo município vizinho.
De acordo com um levantamento do ClickPB, com números do
IBGE, a proposta, se aprovada, poderá reduzir pelo menos 25% dos municípios do
Estado da Paraíba.
O município de Parari, na região imediata de Sumé, tem
população de 1.809 habitantes (de acordo com o IBGE). Caso a medida seja
aprovada, ele seria extinto.
Atualmente, o Estado da Paraíba tem 223 municípios. De
acordo com estimativas do IBGE no ano de 2018, a fusão poderia extinguir mais
de 60 municípios.
A medida faz parte do pacote de medidas do governo para
alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor
público.
O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam
atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes,
segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale
a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito
Federal).
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