A lei que que autoriza a criação da Fundação PB Saúde foi
publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18). Os próximos
passos são a criação de um CNPJ, o registro do Estatuto e a incorporação de
patrimônio, conforme já informou a Secretaria de Estado da Saúde. Depois disso,
o governo do Estado está apto a realizar concurso e promover seleção para a
contratação de pessoal.
O Hospital Geral de Mamanguape será o primeiro a ser incorporado
ao patrimônio da fundação. Até agosto de 2020, serão incorporados à PB Saúde os
hospitais: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital
Metropolitano Dom José Maria Pires, em João Pessoa; Complexo Hospitalar
Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos;
Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
De acordo com a lei, o regime de pessoal da PB Saúde será o
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a investidura de pessoal será por
meio de concurso ou processo seletivo simplificado público, de provas ou de
provas e títulos.
As exceções são os empregos de livre nomeação e exoneração
dos que integrem o quadro de pessoal em funções de direção, chefia e
assessoramento.
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