O Tribunal de Contas do Estado,
reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (04), aprovou as contas anuais
das prefeituras de Pedra Lavrada, São Mamede e Cuité (2018). Vieirópolis,
Tacimã e Alagoa Nova de 2016, bem como as de São João do Cariri (2015). A Corte
conheceu os recursos interpostos por ex-gestores de Juarez Távora e Queimadas
para reformular os acórdãos, decidindo pela aprovação das contas de 2016.
Regulares foram julgadas as contas da Procuradoria Geral de Justiça (2018).
Em sede de preliminar, o Pleno
conheceu recurso de apelação impetrado pelo gestor Arthur Bonfim Galdino de
Araújo, face inspeção especial em obras realizada na Prefeitura de Pocinhos,
exercício de 2012. O processo deverá retornar à Auditoria para análise de
questionamentos levantados pelo relator, conselheiro Fernando Catão. O Tribunal
ainda entendeu pelo não provimento de recurso interposto pela ex-prefeita de
Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão, referente às contas de 2016.
Vistas – Foram registrados,
durante a sessão, pedidos de vistas formulados pelos conselheiros André Carlo
Torres Pontes – em relação às contas do município Poço Dantas, referente ao
exercício de 2014, gestão do ex-prefeito José Gurgel Sobrinho, e Fernando
Rodrigues Catão, relativo a recurso de reconsideração apresentado pelo
ex-prefeito de Emas, José William Segundo Madruga, sobre as contas de 2015.
Votos de Pesar – O Pleno do
Tribunal de Contas aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, em razão do
falecimento do ex-prefeito Marcos Odilon Ribeiro Coutinho, ocorrido no último
dia 24. A proposição foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio
Alves Viana. Ele lembrou a trajetória do ex-prefeito, que também foi deputado
estadual e, segundo Arnóbio Viana, era “remanescente de uma geração de
políticos de excelente formação intelectual e humanista”.
Conduzida pelo presidente Arnóbio
Alves Viana, a sessão plenária de nº 2257, contou com a participação dos
conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio
Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago
Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério
Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos
Santos Neto.
Ascom – TCE
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