De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União
(TCU), mais de 90 mil pessoas podem ter recebido o Benefício Emergencial de
Preservação do Emprego e da Renda (BEm) de forma irregular. As fraudes podem
somar mais de R$ 150 milhões em pagamentos duplicados ou para pessoas que não
se encaixam nos requisitos do programa.
Com base nesses dados, o TCU identificou pessoas que
chegaram a solicitar o benefícios mais de quatro vezes. Também foi identificado
pagamento para trabalhadores que já morreram e servidores públicos. Na
avaliação do ministro de contas Bruno Dantas, causa perplexidade que o governo
use bases de dados desatualizadas para validar os pedidos. O tribunal demandou
que o governo reveja as bases de dados para corrigir os problemas.
Já são 12 milhões de trabalhadores que tiveram seus empregos
mantidos por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Instituído pelo Ministério da Economia por meio da Medida Provisória 936, o
programa permite a redução da jornada de trabalho e de salário ou suspensão de
contratos. Para que o sustento dos trabalhadores não seja comprometido, o
governo paga o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
(BEm), calculado com base no seguro desemprego que o trabalhador receberia se
fosse demitido.
De acordo com a auditoria do Tribunal de Contas da União
(TCU), até o fim de julho foram firmados 13,4 milhões de acordos de trabalho.
92,9% deles foram habilitados pelo governo. O governo também pagou R$ 18,6
bilhões ao conjunto de trabalhadores que podem receber o BEm. O valor
representa a menos de 40% do que foi liberado em créditos extraordinários.
O tipo de acordo que se destacou foi o de suspensão do
contrato, que representou 54,4% do total. 44,4% dos acordos pediam redução da
jornada de trabalho e do salário. O valor médio das parcelas do BEm é de R$ 863
reais.
PB Agora
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